DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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DA COSTA FILHO, CPF nº 049.856.053-87, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Médico, nível/referência 10, atualmente Médico, nível/ referência 12, matrícula nº 027680-1-1, falecido em 01/08/2020, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde – SESA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 27 de novembro de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 06278394/2021, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor de benefício, o Ato datado de 08/11/2021, publicado no D.O.E. nº 289, página 195, de 29/11/2021, que concedeu pensão mensal a Sra. MELLISSA VITÓRIA PEREIRA MOTA , CPF nº 057.947.843-26, na qualidade de Filha Menor do ex-servidor, o Sr. JOSÉ HUMBERTO COELHO MOTA, CPF nº 084.777.524-00, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Cirurgião Dentista, nível/referência 8, matrícula nº 085068-1-7, falecido em 08/01/2021, lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde – SESA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 11 de novembro de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 05044304/2020 e apensos, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor de beneficio, o Ato datado de 29/07/2020, publicado no D.O.E. nº 198, página 54, de 08/09/2020, que concedeu pensão mensal a Sra. SUZANA MESQUITA BEZERRA , CPF nº 020.825.603-25, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, o Sr. CARLOS HAROLDO BEZERRA, CPF nº 018.478.483-20, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Comissário de Polícia GSP-14, atualmente, Inspetor de Polícia Civil, Classe A, nível/referência I, matrícula nº 010404-2-1, falecido em 08/06/2020, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil – PC/ CE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos12 de novembro de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 05347485/2023, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor de beneficio, o Ato datado de 30/06/2024, publicado no D.O.E. nº 125, página 48, de 05/07/2023, que concedeu pensão mensal a(s) Sra(s). ANA RAÍSSA SILVA DOS SANTOS e ANA LAÍZA SILVA DOS SANTOS , na qualidade de Filho(a)(s) Menor(es) do ex-servidor, o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, CPF nº 732.650.043-68, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Escrivão de Polícia Civil, Classe C, nível/referência VII, matrícula nº 300092-1-5, falecido em 14/05/2023, lotado(a) no(a) Superintendência da Polícia Civil - PC/CE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 15 de setembro de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 05049632/2020, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de inclusão de beneficiária, o Ato datado de 10/02/2021, publicado no D.O.E. nº 196, página 106, de 25/08/2021, que concedeu pensão mensal a Sra. AMANDA MIRANDA SARAIVA DE ALMEIDA , CPF nº 092.924.023-58, na qualidade de Filha do ex-servidor, o Sr. ANTÔNIO SARAIVA DE ALMEIDA, CPF nº 045.126.183-68, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde - SESA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Cirurgião Dentista, nível/referência 5, matrícula nº 085036-1-3, falecido em 20/05/2020, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde – SESA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 19 de maio de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 04709721/2022, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor de beneficio, o Ato datado de 20/03/2023, publicado no D.O.E. nº 58, página 80, de 24/03/2023, que concedeu pensão mensal a Sra. CREUZA SILVA DA COSTA , CPF nº 580.648.263-49, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, o Sr. LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 164.474.333-72, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços, matrícula nº 126610-1-0, falecido em 24/03/2021, lotado(a) no(a) Superintendência da Polícia Civil - PC/CE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 07467555/2020, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor de benefício, o Ato datado de 05/04/2021, publicado no D.O.E. nº 115, página 50, de 17/05/2021, que concedeu pensão mensal ao Sr. JOSÉ EDSON HONÓRIO DA SILVA FILHO , CPF nº 083.110.143-10, na qualidade de Filho Menor do ex-servidor, o Sr. JOSÉ EDSON HONÓRIO DA SILVA, CPF nº 143.799.293-53, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, nível/referência 8, matrícula nº 401560-1-1, falecido em 06/09/2020, lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde – SESA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 06 de agosto de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº 07460629/2023, resolve TORNAR SEM EFEITO , em razão de retificação de valor de beneficio, o Ato datado de 22/12/2023, publicado no D.O.E. nº 224, página 104, de 30/11/2023, que concedeu pensão mensal ao Sr. TYRONE SILVA SALES DE ARAÚJO , CPF nº 090.500.073-09, na qualidade de filho do ex-servidor, o Sr. MARCOS ANTÔNIO SALES DE ARAÚJO, CPF nº 331.223.427-15, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Inspetor de Polícia Civil, Classe A, nível/referencia III, matrícula nº 138892-1-X, falecido em 03/06/2023, lotado(a) na(o) Superintendência da Polícia Civil – PC/CE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 22 de junho de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02983020/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a