DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068791/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1426614

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada(o) na Rua tabajara e calabaça, s/n, bairro Jardim das Oliveira, Poranga-CE, CEP 62220-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Estrada de Damasco , N° 549 , Areal Rural de Pacatuba-CE CEP:61.814-899, Fone: (85)9.8898-7039 , inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de construção AQUISIÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS , EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS DE PORANGA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10197, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10197, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10197 e Termo de Participação nº2025/0003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 94.071,00 (Noventa e Quatro Mil Setenta e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.12.449051.54400.1 - 55119. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – Rinomarson Silva Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO, 02- MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.072132/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1425492

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, Município de Horizonte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza; CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Luan Felipe de Sousa;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11514 e Termo de Participação nº20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11514 e Termo de Participação nº20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 94.066,01 (Noventa e quatro mil, sessenta e seis reais e um centavo.). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292 .03.339039.54400.1 - 313422. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edvando Teixeira Souza. CONTRATADO: Luan Felipe de Sousa. e 1. TESTEMUNHA: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA. 2. TESTEMUNHA: GILDÊNIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº031/2026 - NUP 22001.001759/2026-80

CONTRATO N.º: 01892023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE EMPRESA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/12/2025 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº05412023SEDUC01, contrato n°01892023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaPORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo N.22001.001759/2026-80, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação, considerando que a medição do período de dezembro teria data fim em 31/12/2025, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição (apresentação, análise e aprovação, despacho para parcela, empenho da despesa). “. A DIFOR em doc. de fls. 22 e 23.” Entende-se, salvo melhor juízo, pela paralisação do prazo de execução da obra a partir de 01/12/2025”. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JQNEIRO DE 2026. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR