DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 71
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO OBRA
NUP 22001.162260/2025-67
OBRA : CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE LOCAL: MILHÃ CERTIFICAMOS, que a Empresa TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE, concluiu a contento em 07/10/2025 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 00372024 e contrato SOP de Nº. 05602024SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data . DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) 07/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. À Comissão: 30009541 - DAVI BRAGA FEITOSA (Crea: 323341)- Fiscal, 70019612 - FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA - Suplente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO OBRA
NUP: 22001.023827/2026-61
OBRA : CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE LOCAL: SOLONÓPOLE CERTIFICAMOS, que a Empresa CONSTRUMAIA , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, concluiu a contento em 20/09/2025 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 01972023 e contrato SOP de Nº. 04592023SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data . DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) 20/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2026. À Comissão: 30009541 - DAVI BRAGA FEITOSA (Crea: 323341) - Fiscal, 70019612 - FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA Suplente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) GERLINE SOARES DE OLIVEIRA – Matrícula nº 118654-1-0 o valor de R$ 4.827,96 (Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 16/2025 – art. 17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA referente ao período de 17/10/2025 a 30/11/2025, incluindo o 13º Salário, conforme NUP nº 22001.150432/2025-50. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) SILVIA HELENA MENDES BRAZ – Matrícula nº 119168-1-3 o valor de R$ 6.166,54 (Seis Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 16/2025 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA referente ao período de 28/10/2025 a 30/11/2025, incluindo o 13º Salário, conforme NUP nº 22001.154131/2025-03. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) ALDANIA MARIA DE MELO LIMA SOARES – Matrícula nº 122497-1-3 o valor de R$ 4.629,96 (Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 16/2025 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA referente ao período de 29/10/2025 a 30/11/2025, incluindo o 13º Salário, conforme NUP nº 22001.154607/2025-06. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) ALDECELIA MARQUES DE SOUSA – Matrícula nº 123232-1-2 o valor de R$ 9.087,41 (Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Hum Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 16/2025 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA referente ao período de 07/08/2025 a 30/11/2025, incluindo o 13º Salário/2025, conforme NUP nº 22100.113963/2025-61. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) CLAUDIA MOREIRA ALBUQUERQUE – Matrícula nº 1590251-5 o valor de R$ 4.658,45 (Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 16/2025 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA referente ao período de 16/10/2025 a 30/11/2025, incluindo o 13º Salário, conforme NUP nº 22001.150093/2025-10. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO