DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE REF | ERE A PORTARIA Nº259/2026 DE 26 D | E JANEIRO | DE 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 60,00 |
9 | 0 | 360,00 |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 50,00 80,00 |
9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | R$ 810,00 |
PORTARIA Nº260/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.082766/2026-14, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2904/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| CLESIANE DE SOUZA LOPES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 1 | 1 | 100,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 10 | 1.000,00 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 11 | 1.430,00 |
| TOTAL | R$ 3.520,00 |
TERMO DE DÍVIDA Nº19/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.048140/2024-17 CREDOR: JOHN VITOR CANUTO SOUSA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4232/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JOHN VITOR CANUTO SOUSA, relativo à Gratificação de Titulação sobre seu vencimento base, referente a conclusão do curso de nível superior, a partir de 23/08/2024. VALOR: R$ 1.497,81 (mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº20/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.031649/2024-21
CREDOR: JOÃO VIANNEY DOS SANTOS AIRES PEDROSA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 071/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JOÃO VIANNEY DOS SANTOS AIRES PEDROSA, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 11/07/2024. VALOR: R$ 2.528,51 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº21/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023223/2024-01 CREDOR: DANIEL ROCHA MENDES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4200/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de DANIEL ROCHA MENDES, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.160,11 (mil, cento e sessenta reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092 .1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº28/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.017395/2024-38
CREDOR: LEANDRO BARBOSA ALVES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4241/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LEANDRO BARBOSA ALVES, relativo à Gratificação de Titulação sobre seu vencimento base, referente a conclusão do curso de nível superior, a partir de 29/04/2024. VALOR: R$ 3.527,01 (três mil, quinhentos e vinte e sete reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.3 13.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
*** *** * TERMO DE DÍVIDA Nº29/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023528/2024-13**
CREDOR: FRANCISCO IRTON BARBOSA SERAFIM ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 071/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de FRANCISCO IRTON BARBOSA SERAFIM, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 21/06/2024. VALOR: R$ 1.154,77 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº30/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023100/2024-62
CREDOR: JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4432/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.160,11 (mil, cento e sessenta reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.1 5.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS