DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 33

Município de Icó, bem como participar do Seminário Interno da CEDEA/CREDE 14, para tratar das ações pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Executiva EDH, a ser realizado na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, CREDE 14, em Senador Pompeu, no dia 23 de janeiro de 2026, concedendo-lhe diárias, de acordo com §2° do art. 4º; art. 12º e art 16°, classe I do anexo I do Decreto nº nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de São Benedito/CE, no período de 22 a 23 de janeiro de 2026, a fim de participar do 1º Seminário “Fim dos Lixões na Ibiapaba: um Marco para o Desenvolvimento Sustentável Regional”, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 15998-1-X , a viajar à cidade de SANTA QUITÉRIA/CE, no dia 04 de fevereiro do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, na entrega de Tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino, de jurisdição da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 07, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025 e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC 001/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 2.609,30 (dois mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.609,30 (dois mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 20/01/2026, de R$ 5,38 (cinco reais e trinta e oito centavos), ao servidor ANTÔNIO GOMES VIDAL , símbolo SS-1, matricula 30004760, ocupante do cargo de Assessor Especial para Inovação e Demandas Extraordinárias, por viagem com a finalidade de participar de um treinamento sobre crescimento dos negócios e a realização humana na era da IA, à cidade de Las Vegas (Estados Unidos da América), no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°005/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei, Estatuto e Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, no âmbito da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, em conformidade com o disposto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e legislação correlata, RESOLVE: Designar os EMPREGADOS abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira indicada, constituírem a Comissão Eleitoral, com a finalidade de organizar e conduzir o processo de eleição dos Representantes Titulares da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, referente à gestão 2026/2027, no âmbito da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE Roberta Maria de Albuquerque Sá, CPF 318.037.253-20, Neuza Maria Rocha Carvalho Lima Pinto, CPF 120.368.973-04, e Josefina Lídia Guedes Haikel Abdala, CPF 301.184.333-34. Compete à Comissão Eleitoral adotar todas as providências necessárias à realização do processo eleitoral, incluindo a elaboração da documentação pertinente, a divulgação dos atos e o cumprimento dos prazos e procedimentos estabelecidos na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) e demais disposições legais aplicáveis. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior

PRESIDENTE

PORTARIA N°006/2026. - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das suas atribuições conforme artigo 28, incisos VI e VII e art. 61 do Regimento Interno da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, RESOLVE NOMEAR o empregado MAURO MENDES DE OLIVEIRA , matrícula 001394-1-6, Analista de Gestão de Tecnologia da Informação desta Empresa, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VICENTE MAGNO VIDAL, matrícula 30000889, ocupante do emprego em Comissão na Gerência de Compras e Contratos, ETICE-V, no período de 27/01/2026 à 10/02/2026, nos termos da deliberação da Diretoria Executiva de 20/01/2026. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

PORTARIA N°007/2026. - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das suas atribuições, conforme artigo 28, incisos VI e VII e art. 61 do Regimento Interno da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, RESOLVE NOMEAR VICENTE MAGNO VIDAL , matrícula 30000889, ocupante do emprego em Comissão na Gerência de Compras e Contratos, ETICE-V, em SUBSTITUIÇÃO ao titular REBECA ARAUJO LOURENÇO, ocupante do emprego em Comissão na Superintendência Jurídica, ETICE-III, no período de 27/01/2026 à 10/02/2026, em virtude da Licença Médica, nos termos da deliberação da Diretoria Executiva de 20/01/2026. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE