DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA CC 0006/2025-FUNTELC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 30.940, de 12 de Julho de 2012, RESOLVE DESIGNAR , VERONICA DE SA PEREIRA BESSA MOREIRA , a partir de 01 de Outubro de 2025, para o exercício no(a) Gerência Administrativa, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Aurilene Gomes Ximenes Tavares PRESIDENTE

PORTARIA CC 0001/2026-FUNTELC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 30.940, de 12 de Julho de 2012, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO JOSE FREITAS DA SILVA , a partir de 01 de Dezembro de 2026, para o exercício no(a) Diretoria Técnica , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 08 de janeiro de 2026. Aurilene Gomes Ximenes Tavares PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20260001 IG Nº1425992000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna pública a Licitação Pública Internacional – LPI Nº20260001 de interesse da Superintendência de Obras Públicas (SOP/CE) do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – Projeto nº BR-L1589 – Contrato de Empréstimo nº 5541/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado “Mutuário”) solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária – InfraRodoviária Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para pavimentação da rodovia a seguir: • Lote Único: Rodovia CE-282, trecho Icó - Entr. BR-122(B)/404(B)/CE-060(B) (Iguatu), com extensão de 50,69 km; A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a qualificação da rodovia a seguir: Rodovia CE-282, trecho Icó - Entr. BR-122(B)/404(B)/CE-060(B) (Iguatu). 3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) – Licitaweb) no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Concorrências – CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil. Telefone: +55 85 3125-9399, +55 85 3125-9596. E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências – CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil até às 09h30min do dia 24/03/2026 acompanhada de Garantia de Proposta no seguinte valor: R$ 1.590.000,00 (Um milhão, quinhentos e noventa mil reais), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250011

IG Nº1390672000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250011, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de enceradeira tipo industrial, potência do motor: 0,75hp, tipo motor: monofásico, tensão alimentação: 220 V, diâmetro da escova: 350MM, características adicionais: escova de pelo, suporte madeira e lixa, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908222025, até o dia 19/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250011, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário corporativo , com instalação. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900982026, até o dia 13/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250301

IG Nº1315612000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250301, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos Arco Cirúrgico , modelo Cios Select de marca Siemens, com reposição total de peças novas original ou compatível, incluindo monitores, intensificador de imagens e tubo de Raio X, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903012025, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250838

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250838, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908382025, até o dia 23/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO