DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/NUP 43022.013061/2025-58 IG: 1427227 SACC: 1201905

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) n°57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, СЕP 61.900-410, inscrita no CNPJ n° 07.152.659/0001- 02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE, e CPF n.° 026.378.383- 96, residente na Rua Serra da Bocaina, nº 21, Bairro Cagado, Maracanaú-CЕ, СЕР 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no D.O.E de 16.03.2022, regulamentado nos art. 65, I, “b”, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACЕMА/CE.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 9.565,05 (nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) representando 0,79 % (zero vírgula setenta e nove por cento) do valor global do contrato, resultando em repercussão financeira negativa, conforme Planilha de fls. 9/22, Despacho da COINF/ SEDUC, datado em 19/01/2026, fls. 30/31, e demais documentos constantes no processo.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante CICERA DE PAIVA DO VALE C&J Construções e Serviços LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP Interveniente Testemunhas: 1 TALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº530/2024 - NUP 22001.167131/2025-65/IG: 1427393 - SACC: 1356271

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 530/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA , estabelecida na estabelecida na Rua Afonso Vizeu, nº 55, Bairro Centro, CEP 60.060-160, na Cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, CPF Nº 059.648.143-87, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 530/2024, publicado no D.O.E de 16/12/2024, de acordo com justificativa no NUP22001.167131/2025-65; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (ARUAÚ) - CE. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo tem