DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (ARUAÚ) - CE. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RUPERTO BARBOSA PORTO - Construtora Porto LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA,2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 28 de janeiro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2025 - NUP 22001.150301/2025-72/IG: 1427568 - SACC: 1378429

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Av. Sete de setembro s/n Centro,- Independência/CE – Cep: 63.640- 000, inscrita no CNPJ nº : 39.343.818/0001-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, o Sr. LINCOLN DE SOUZA DIAS, portador do CPF n° 040.507.293-77, do RG Nº 2007915700-3 SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2025, publicado no D.O.E de 04/07/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogação do Prazo de Execução da Obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA QUADRA DA EEFM EDITE ALCÂNTARA, EM GENERAL SAMPAIO – CE, conforme Contrato nº 094/2025.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 87 (oitenta e sete) dias, a partir de 05 de novembro de 2025 até 30 de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LINCOLN DE SOUZA DIAS - Representante Legal da Empresa LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 29 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2025 - NUP 22001.122312/2025-62 /IG: 1427456 - SACC: 1380585 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , estabelecida na Rua Bellos Portos, nº 444, Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.862-280, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001- 34,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, portador do RG nº28606317-7 SSP-SP e CPF n.º 188.651.048-21, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2025, publicado no D.O.E de 29/07/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.122312/2025-62; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – AIUABA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 229.052,19 (duzentos e vinte e nove mil e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), que corresponde a 10,80 % (dez vírgula oitenta por cento) do valor ao contrato; teve uma supressão de R$ 124.630,40 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) que corresponde a 5,88 % (cinco vírgula oitenta e oito por cento) do valor ao contrato, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 104.421,79 (cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) , que corresponde a 4,92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 203/233, OFÍCIO Nº 006366/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 249/250, bem como no Despacho do COINF/ SEDUC, fls. 252/254, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 DE JANEIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - FORTCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.156727/2025-30/ IG: 1426528 I - ESPÉCIE: 001/2025 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DEVALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 19/2025; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia, Cascavel/CE, CEP 62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Francisco Bezerra Campelo, 14 – Centro, Capistrano/Ce, CEP: 62.748-000, Fone: (85) 97619801, inscrita no CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/32299 e Contrato nº 019/2025 publicado no DOE Nº 175 de 17 DE JULHO DE 2025, PG 63-64 e processo NUP Nº 22001.120645/2024-76 e regulamentado no Art. 111, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO , que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA, da E.E.M.T.I DE CASCAVEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.558,00 (Trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), que representa 42,74% (quarenta e dois, setenta e quatro), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19 DE Dezembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Júnior Lima Demétrio - CONTRATANTE – Maria do Socorro Almeida de Sousa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005979/2026-82 IG 1426254

I - ESPÉCIE: 03/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587, Centro na Cidade de Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES; III - ENDEREÇO: Crateús - CE; IV - CONTRATADA: MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira Nº 1300, CEP: 63.165-000, Fone: (085) 3181-9337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLAUDIR FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: Crateús - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/32007