DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250129
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 03 da Licitação nº 90129/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Ernany Henrique da Silva Barbosa PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/1280
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91280/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 1547
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91547/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações - poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/1619
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91619/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº17/2025/NUP 13001.013378/2025-71
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADO: CONCEITO MULTSERVICE LTDA OBJETO: Fica rescindido , a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmado entre o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - FUNPECE e a EMPRESA CONCEITO MULTSERVICE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, nos termos do art. 138, I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista a infração ao disposto no art. 137, I do referido diploma legal DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026 FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza SIGNATÁRIO: Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado Fortaleza/ CE, 23 de janeiro de 2026.
Jorge Costa de Araújo COORDENADO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº18/2025/NUP 13001.014593/2025-90
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADO: CONCEITO MULTSERVICE LTDA OBJETO: Fica rescindido , a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmado entre o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - FUNPECE e a EMPRESA CONCEITO MULTSERVICE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, nos termos do art. 138, I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista a infração ao disposto no art. 137, I do referido diploma legal DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026 FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza SIGNATÁRIO: Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado Fortaleza/ CE, 23 de janeiro de 2026.
Jorge Costa de Araújo COORDENADO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº24/2025/NUP 13001.021912/2025-13
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADO: CONCEITO MULTSERVICE LTDA OBJETO: Fica rescindido , a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmado entre o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - FUNPECE e a EMPRESA CONCEITO MULTSERVICE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, nos termos do art. 138, I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista a infração ao disposto no art. 137, I do referido diploma legal DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026 FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza SIGNATÁRIO: Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado Fortaleza/ CE, 23 de janeiro de 2026.
Jorge Costa de Araújo
COORDENADO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº015/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000053/2026-91, RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA , graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Engenharia Elétrica, Doutor em Engenharia Elétrica, com a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio Politécnico Alencarino, localizado na Travessa Vicente Veloso, nº 379, Bairro: Nossa