DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026
17
Senhora de Fátima, Município: Russas – Ceará, CEP: 62.900-000 nesta capital, objetivando a Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Eletrotécnica, Modalidade Presencial, Eixo -Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº016/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003329/2025-10, RESOLVE designar MARIOLIEIDE DE FARIAS XAVIER , Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação APOENA, localizado na Av. Bezerra de Menezes, Nº 100, Bairro: Farias Brito, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.325.000, nesta capital, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 017/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.004039/202585, RESOLVE designar MARCÈLID BERTO DA COSTA , Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Ivonete Castelo Branco, localizado na Avenida Plácido Castelo, Nº 2598, Bairro: Centro, Município: Quixadá – CE, CEP: 63.900-165, objetivando a renovação do reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, no município de Sobral, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
RELAÇÃO DE PARECERES Nº01/2026
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATOR | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 551/2025 | 31022001630/2025-33 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP | Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Grau Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), na modalidade Presencial, com 52 (cinquenta e duas) vagas anuais, sendo 26 (vinte e seis) por semestre, na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Campus Betânia, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, desde que essa Instituição permaneça credenciada. |
| 02 | 001/2026 | 30021003952/2024-64 e outros |
Comissão Relatora CESP | CESP | Reconhece o Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico: Informação e Comunicação ofertado pelas EEEP: a) Lúcia Helena Viana Ribeiro, localizada na Rua José Sabino Filho, nº 665, Zumbi, Horizonte-CE; b) Professora Elza Maria Porto Costa Lima, localizada na Rua José de Alencar, nº 1930, Nossa Sra. de Lourdes, Aracati-CE; c) Professor Plácido Aderaldo Castelo, localizada na Fazenda Amontada, S/N, Recreio, Mombaça-CE; d) Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, localizada na Av. X, S/N, Conjunto Jereissati II, Maracanaú-CE; e) Dr. José Iran Costa, localizada na Rua Sérgio Pontes, S/N, Betânia, Várzea Alegre-CE, f) Alfredo Nunes de Melo, localizada na Rua Emília de Lima Pinho, S/N, Acopiara-CE; g) Joaquim Nogueira, localizada na Rua Moreira de Sousa, nº 327, Fortaleza-CE; e reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado pela EEEP Maria Cavalcante Costa, localizada na Av. Jesus Maria José, nº 2990, Jardim dos Monólitos, Quixadá; todos na modalidade presencial e na forma concomitante ao ensino médio, mediante convênio celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação e o Ministério da Educação pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com validade específica para atender à conclusão das turmas pactuadas deste curso no referido convênio até 31 de dezembro de 2026. As EEEP José Iran Costa, Joaquim Nogueira e Maria Cavalcante Costa deverão manter seus credenciamentos em vigor para que este parecer tenha validade, e orienta providências. |
| 03 | 002/2026 | 30021002253/2025-05 | Cristiane Carvalho Holanda |
CESP | Credencia o Centro de Educação Técnica – CET e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, Censo Escolar nº 23284145, com sede na Rua Deputado Carvalho Rocha, S/N, bairro Prado, CEP 62430-000 – Granja, instituição mantida pelo Centro de Educação Técnica – CET Ltda., e sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de três turmas por semestre com 35 (trinta e cinco) vagas cada, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 04 | 003/2026 | 30021001520/2025-19 | José Batista de Lima | CESP | Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar três turmas de até 25 (vinte e cinco) vagas semestrais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, mantido pelo Centro Educacional Decola Gestor, instituição sediada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n. 1281, bairro Brotolândia, CEP: 62930-000 – Limoeiro do Norte, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 05 | 004/2026 | 30021001522/2025-16 | José Batista de Lima | CESP | Reconhece o curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 25 (vinte e cinco) vagas semestrais, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, pelo Centro Educacional Decola Gestor, instituição sediada na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1.281, Bairro Brotolândia, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2028. |
| 06 | 005/2026 | 30021003656/2025-63 | Guaraciara Barros Leal | CESP | Reconhece os cursos técnicos em: Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico – Desenvolvimento Educacional e Social; Multimídia, eixo tecnológico – Produção Cultural e Design; Guia de Turismo, eixo tecnológico – Turismo, Hospitalidade e Lazer; e Administração, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, ofertados pelas Escolas de Ensino Médio (EEM) e Escolas de Ensino Médio Integral (EEMTI), no turno noturno, pertencentes à rede estadual de ensino, todos com até 45 vagas anuais, na modalidade presencial listadas no anexo único deste parecer. As escolas: EEM Telina Matos Pires de Aquiraz, EEM Luiza Bezerra de Farias, de Tururu; EEM Mons. Melo, de Ibiapina; EEMTI Menezes Pimentel, de Potengi; e EEM Ubirajara Índio do Ceará, de Fortaleza, deverão manter-se credenciadasparaque esteparecer tenha validade até 2028,e dá outrasprovidências. |
| ANEXO ÚNICO PARECER N°5/2026 SECRETARIA ESCOLAR (DEZ ESCOLAS) |
||
|---|---|---|
| CREDE | MUNICÍPIO CENSO |
ESCOLA |
| 1 | AQUIRAZ 23061545 |
EEM TELINA MATOS PIRES |
| 1 | MARACANAÚ 23080132 |
EMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO |
| 2 | TURURU 23042877 |
EEM LUÍZA BEZERRA DE FARIAS |
| 5 | IBIAPINA 23010665 |
EEM MONSENHOR MELO |