DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18|DIÁRIO OFICIAL
CREDE|DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026
MUNICÍPIO
CENSO
ESCOLA| |---|---|---| ||5
9
13
18|VIÇOSA DO CEARÁ
23014385
EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
ARACATI
23124172
EEM BENI CARVALHO
CRATEÚS
23085711
EEMTI REGINA PACIS
ASSARÉ
23252480
EEM PATATIVA DO ASSARÉ| ||18|POTENGI
23154721
EEMTI MENEZES PIMENTEL| ||SEFOR|FORTALEZA
23068566
EEFM D. JÚLIA ALVES PESSOA| |||MULTIMÍDIAS (TRÊS ESCOLAS)| ||CREDE|MUNICÍPIO
CENSO
ESCOLAS| ||13|IPUEIRAS
23564431
EEMTI GERARDO MAJELLA
| ||19
SEFOR 3|MELLO MOURÃO
CARIRIAÇU
23156210
EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
FORTALEZA
23078170
EE, DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ| |||GUIA DE TURISMO (QUATRO ESCOLAS)
| ||CREDE
1|MUNICÍPIO
CENSO
ESCOLA
AQUIRAZ
23061545
EEM TELINA MATOS PIRES| ||1
5
9|MARACANAÚ
23080132
EMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO
VIÇOSA DO CEARÁ
23014385
EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
ARACATI
23124172
EEM BENI CARVALHO| |||ADMINISTRAÇÃO (UMA ESCOLA)
| ||CREDE|MUNICÍPIO
CENSO
ESCOLA| ||9|HORIZONTE
23083921
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA| |07
08|006/2026
007/2026|30021000273/2025-33
Petronio Emanuel Timbó
CESP
Indefere a solicitação de recredenciamento do CTS
Cursos Técnicos para ofertar cursos técnicos na
modalidade Educação a Distância (EaD), Censo
Escolar/Inep nº 23251620, Instituição mantida pelo
CTS Centro de Ensino Técnico Ltda. e sediada na
Avenida Tristão Gonçalves, nº 1.177, Bairro Centro,
CEP: 60.015-002, nesta capital, indefere, também, a
renovação do reconhecimento do Curso Técnico em
Optometria - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
na mesma modalidade, e dá outras providências.
30021003945/2025-62
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Optometria - Eixo
Tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade
Presencial e nas formas concomitante e subsequente
ao curso de ensino médio, ofertado pelo CTS Cursos
Técnicos, Censo Escolar/Inep nº 23251620, Instituição
mantida pelo CTS Centro de Ensino Técnico Ltda.
e sediada na Avenida Tristão Gonçalves, nº 1.177,
Bairro Centro, CEP: 60.015-002, nesta capital,
com a previsão de 60 (sessenta) vagas semestrais,
com duas turmas de até 30 (trinta) alunos, até 31| |||de dezembro de 2028, e dá outrasprovidências.| ||| ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº04/2026
| |Nº|PARECER|PROCESSO
RELATORES
CÂMARAS
EMENTA| |01|546/2025|30021002063/2025-80
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
CESP
Recredencia o Instituto NZT Saúde, Censo Escolar/
Inep nº 23264705, sediado na Rua Júlio Magalhães,
nº 175, Bairro Novo Centro, CEP: 63.430-000, no
município de Icó, e mantido por Nilzete da Costa
Maia – ME, com sede no mesmo endereço, renova o
reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado
na sede, na modalidade Presencial e nas formas
concomitante e subsequente ao curso de ensino
médio, com 20 (vinte) vagas autorizadas, com
validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro
| |02|433/2025|de 2028, e dá outras providências.
3002100002316/2025-15
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
CEB
Credencia a EEFTI José Luís Silva Ramos, Inep/
Censo Escolar nº 23283645, Instituição sediada
na Rua Maria Odízia da Conceição, s/n, bairro
Novo Dourado, CEP: 63260-000 – Brejo Santo, e
reconhece o curso de ensino fundamental seriado e
na modalidade educação de jovens e adultos, com| |03|436/2025|validade até 31 de dezembro de 2028.
3002100002773/2025-18
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
CEB
Credencia a EMTI Maria Carlita Araújo, Inep/
Censo Escolar nº 23283386, Instituição sediada
na Rua Zé Alexandre, s/n, bairro Coab, CEP:
62480-000 – Moraújo, e reconhece o curso de
ensino fundamental, com validade até 31 de
dezembro de 2028| |04|437/2025|.
3002100001649/2025-27
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
CEB
Credencia a EEIF Maria de Lourdes Castro e
Silva, Inep/Censo Escolar nº 23030194, Instituição
sediada na Fazenda Palmeira, Zona Rural, CEP:
62.260.000, no município de Reriutaba, e reconhece
o curso de ensino fundamental seriado e na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31
d db d 2028| |05|438/2025|e ezemro e .
3002100002411/2025-19
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
CEB
Credencia a Creche Expedita Timbó, Inep/
Censo Escolar nº 23251883, Instituição sediada
na Rua Pedro Rodrigues Martins, nº 495, CEP:
62.260-000, no município de Reriutaba, autoriza
o funcionamento da educação infantil, até 31 de
| |06|440/2025|dezembro de 2028.
3002100003110/2025-11
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
CEB
Credencia a Creche Mãe Trabalhadora Tânia Maria
Lima da Silva, Inep/Censo Escolar nº 23265515,
Instituição sediada na Avenida Emídio Sales, s/n,
Bairro Boa Vida, CEP: 62.280-000, no município
de Santa Quitéria, e reconhece o curso de ensino
| |07|441/2025|fundamental, até 31 de dezembro de 2028.
3002100002202/2025-75
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
CEB
Credencia a EMEB Erotides Melo Lima, Inep/
Censo Escolar nº 23278420, Instituição sediada
no Sítio Barra, Zona Rural, CEP: 62.370-000, no
município de São Benedito, e reconhece o curso de
ensino fundamental,até 31 de dezembro de 2028.|