DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

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VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MIELLI XIMENIS RIPARDO Forteks Engenharia e Serviços LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1 GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150145/2025-40/IG-1413159

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situada(o) no Sitio Fernandes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: Empresa/Firma, LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Valor de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/04518, publicado no DOE de 06/05/2025 e de acordo com o processo nº 220010441622025-49 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba-ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2025, da Escola INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.286,00 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais), que representa 21,54% (vinte e um vírgula cinquenta e quatro por centos), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA- CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Antônia Dhessica Barrozo da Silva, 02-Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 26 de janeiro de 2026..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.160852/2025-44/IG: 1420249

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LIASIDOU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, com o endereço Rua Virgilho Coelho, nº 693, Bairro Centro, Município Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Josemar Inácio da Silva; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Rebeca Sousa da Silva ; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/31611 publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.160852/2025-44 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29/11/2025 até 27/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva - CONTRATANTE – Rebeca Sousa da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150146/2025 - 94 IG 1413146

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situada(o) no Sitio Fernandes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: ARATUBA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/04518, publicado no DOE de 06/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.150146/2025-94 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2025, da Escola INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.026,50 (três mil e vinte e seis reais e oitenta centavos), que representa 20,78% (vinte vírgula setenta e oito por centos), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO E TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Dhessica Barrozo da Silva 2 - Pedro Wilson da Silva Santos, 26 de janeiro de 2026..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007657/2026-78/IG: 1426513

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, com o endereço Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: 2F COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCÃO LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 13.373.665/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Antônio de Farias Filho; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/32065 publicado no DOE de 29/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.113944/2024-54 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 337 (trezentos e trinta e sete) dias, a partir de 29/01/2026 até 31/12/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE – Luiz Antônio de Farias Filho – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.002027/2026-15/IG-1426247 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70, com o endereço Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município P i n d o r e t a m a/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município P i n d o r e t a m a/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA , inscrita no CNPJ sob nº18.813.064/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município P i n d o r e t a m a/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2025/02188 publicado no DOE de 04/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.002027/2026-15 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: