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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/01/2026 · pág. 47

DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

127

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-2838/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
GLAILTON DE FREITAS ALBUQUERQUE Policial Militar 30016718 04 Munições cal. 40
R$ 66,00 16,50
IVANILDO HENRIQUE DE SOUSA Policial Militar 30621816 03 Munições cal. 38 16,50
LUCAS MAIA SANTIAGO Policial Militar 30884817 16,50
FRANCISCO ALUIZIO SOUTO DA SILVA Policial Militar 30886453 16,50
TOTAL: 66,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-4097/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Emanuel Silva de Lima Santos Policial Militar 304.412-1-4 01 Revólver cal. 38
R$ 636,00 53,00
Geovany Demetrius Saboia Marques Policial Militar 308.773-4-9 06 Munições cal. 38 53,00
Francisco Zulenilson da Silva Brito Policial Militar 308.915-4-6 53,00
Francisco Anderson de Abreu Silva Policial Militar 308.866-4-X 53,00
José Francisco dos Santos Filho Policial Militar 587.858-1-4 53,00
Jefferson Oliveira da Silva Policial Militar 308.730.1-7 53,00
Lucas Braga de Sousa Policial Militar 308.846-3-9 53,00
Ítalo Reno Tomé dos Santos Policial Militar 308.890-6-1 53,00
Robson Saraiva Araújo Policial Militar 304.025-1-0 53,00
Michel Lima de Oliveira Policial Militar 303.938-1-3 53,00
José Muller Cunha Ferreira Policial Militar 308.753-6-2 53,00
Antônio Carlos Pereira dos Santos Policial Militar 308.930-8-5 53,00
TOTAL: 636,00

*** *** * PORTARIA Nº5399/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060583/2025-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5399/2025-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº132-629/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
ELTON FARIAS MAGALHÃES Policial Militar 301.750-1-8 01 Pistola Cal. 9MM;
1.722,00 287,00
FELIPE SILVA OLIVEIRA Policial Militar 300.462-7-7 31 Munições Cal. 9MM;
01 Carreador
287,00
ERIK SILVINO SAMPAIO Policial Militar 300.505-6-8 g 287,00
ARISTIDE PEREIRA CARNEIRO Policial Militar 300.433-8-3 287,00
GUILHERME GONÇALVES ALVES Policial Militar 300.600-6-7 287,00
ARTIDOURO ARTEIRO MONTEIRO NETO Policial Militar 300.504-5-2 287,00

PORTARIA Nº5401/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059215/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5401/2025-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-4590/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
FRANCISCO WELLINGTON ASSIS ARRUDA Policial Militar 588.011-1-9 01 Revólver Cal. 32; 624,00 104,00
PEDRO FÉLIX DA SILVA NETO Policial Militar 307.933-1-5 04 Munições Cal. 32 104,00
ADRIANO CHAVES ALVES Policial Militar 305.800-1-X 104,00
JOÃO HELDER ABREU UCHOA Policial Militar 300.192-5-3 104,00
ANTÔNIO GLAYDSON SANTOS SOARES Policial Militar 300.183-7-0 104,00
PAULO MORAIS DO NASCIMENTO JÚNIOR Policial Militar 300.509-8-3 104,00

PORTARIA Nº5403/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062632/2025-62, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5403/2025-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº102-752/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA Policial Militar 3090320X 01 Revólver Cal. 38; 636,00 159,00
LUCAS VICTOR LIRA COSTA Policial Militar 30875141 06 Munições Cal. 38 159,00
OTHAVIO RONNYE MACHADO LIMA Policial Militar 30886178 159,00
EGILSON RIBEIRO DA COSTAQUEIROGA Policial Militar 30187512 159,00

*** *** * PORTARIA Nº5411/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061896/2025-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.