DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026
128
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5411/2025-GS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5525/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ SOLIVANO ALMEIDA GOMES JÚNIOR | Policial Militar | 58740217 | 01 Pistola Cal. 40; |
1.542,00 | 102,80 |
| JEFERSON ARAÚJO MENEZES | Policial Militar | 58736015 | 16 Munições Cal. 40; 01 Carreador |
102,80 | |
| JEU JUSTINO ALVES | Policial Militar | 307.54018 | g | 102,80 | |
| JANDER JOÃO ROSÁRIO FÉLIX FERREIRA | Policial Militar | 3088180X | 102,80 | ||
| FRANCISCO JOSÉ DELMIRO DA SILVA | Policial Militar | 10918618 | 102,80 | ||
| FRANCISCO EVANGELISTA TEIXEIRA | Policial Militar | 13536112 | 102,80 | ||
| CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR |
Policial Militar | 30589319 | 102,80 | ||
| JOSÉ CRISTIANO SOUSA SILVA | Policial Militar | 3028061X | 102,80 | ||
| JOSÉ CLEIRTON DE ANDRADE MOTA | Policial Militar | 3043871X | 102,80 | ||
| TONIY BENSON VIANA XAVIER | Policial Militar | 30665015 | 102,80 | ||
| VALRICELIO DA SILVA CORDEIRO | Policial Militar | 58750212 | 102,80 | ||
| RAFAEL COELHO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 30525612 | 102,80 | ||
| JOSÉ GERALDO BEZERRA COELHO | Policial Militar | 30023919 | 102,80 | ||
| HERON CARNEIRO GOMES | Policial Militar | 13534012 | 102,80 | ||
| CARLOS ALTINO LIMA LOPES | Policial Militar | 58772011 | 102,80 |
*** *** * PORTARIA Nº5454/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.026811/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5454/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº430 - 1546/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Victor Barros Almada | Policial Civil | 300.092-9-0 | 01 Pistola cal. 9mm |
R$ 1.284,00 | 428,00 |
| Harsler Lima Lira De Araujo | Policial Civil | 300.104-7-7 | 07 Munições | 428,00 | |
| Antonio de Sousa Neto | Policial Civil | 300.296-1-5 | 428,00 | ||
| TOTAL: | 1.284,00 |
*** *** * PORTARIA Nº53-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Crateús-CE para Fortaleza-CE, a fim de participar de instrução e solenidade do CSSP PM., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 59/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº53-D/2026-GS, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Capelo Fonteles | Tenente Coronel | 10810612 | II | 21/01 a 21/01/2026 | Fortaleza-CE | 1(meia) | R$ 137,78 | 35,00 | R$ 93,00 |
| TOTAL | R$ 93,00 |
*** *** * PORTARIA Nº54-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento dos servidores desta CIOPS/QUIXADÁ/SSPDS, abaixo relacionados, à cidade de Aracati/CE, no dia 29/01/2026, com a finalidade de dar suporte técnico ao respectivo Núcleo: Nome Matrícula C.P.F Raimundo Cleto Soares Bulcão Rocha 300.049-7-3 378.160.123-49 Antônio Aldenor Torre dos Santos 300.049-4-9 425.885.373-91 Aureliano da Silva Castro Júnior 300.049-5-7 023.544.027-24, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº62/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº54-D/2026-GS, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aureliano da Silva Castro Júnior |
Supervisor de Núcleo |
10695910 | II | 29/01 a 29/01/2026 | Aracati-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 68,89 |
PORTARIA Nº102/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de Confinamento, ao município do Estado do Ceará, previstos para ocorrer a aplicação dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio PPL e Reaplicação – ENEM/2025, conforme NUP 10001.000129/2026-17, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 940869/2023, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023 e seu 1º Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelo artigo 1º do Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009, e pelo artigo 3º, inciso III, alíneas a e b, e inciso V, alínea c do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.