DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de manutenção e recuperação em Unidades Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2201.01/2026-SRP – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2201.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gás de Cozinha (GLP), destinados a atender a Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de Janeiro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2701.01/2026-CE. O(A) Sec. Mun. de Obras. Infra. e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2701.01/2026-CE. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais, com localização na Sede do Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 987110/2025/MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 27 de janeiro de 2026. Thamiris Pereira Silva - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús. A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, através da Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.01.27.01 para quisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Cariús/CE, que no período de 28 de Janeiro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 11h:30min do dia 27 de Fevereiro de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús - CE. Paula Rodrigues de Melo - Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, Cariús - CE, 27 de Janeiro de 2026.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - Contrato Nº 2025.12.05.02 - Educação - Origem: Pregão N° 12.005.2025-PERP.** Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o) Paulo Hudson do N Oliveira. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 7.447.898,70 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) - Programa de Trabalho: - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 12.005.2025-PERP - Contrato N° 2025.12.05.03 - Educação - Origem: Pregão N°12.005.2025-PERP.** Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o) • Veneza Comercial e Prestacao de Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 1.187.558,00(um milhão cento e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais)- Programa de Trabalho: - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 12.005.2025-PERP - Contrato N° 2025.12.05.01 - Educação - Origem: Pregão N° 12.005.2025-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o) - Antonio Sergio Paulino Barbosa. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 7.119.888,00 (sete milhões cento e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais) - Programa de Trabalho: - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026

*** *** * Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 010701/2026.** Objeto: Reforma da Sala de Raio X do Ceo - R Dr. João Eduardo Neto, conforme Planilha de Orçamento em anexo, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CE. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de janeiro de 2026. Francisca Jeane Gonçalves Lima. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Eficize Soluções LTDA, inscrito no CNPJ N.º 49.124.881/0001-41. Valor Global: R$ 14.168,69 (quatorze mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 23.001-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. Abertura das propostas: 10/02/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 28 de janeiro de 2026. Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO – Motivo: Erro de digitação na data da abertura do primeiro ciclo – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pré-Qualificação nº - PCS.SEINFRA.PQ.01.140126 – Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ. Retificação: Onde se lê: ( Data da Abertura do primeiro ciclo: 11/02/2025 ), Leia-se: ( Data da Abertura do primeiro ciclo: 11/02/2026 ) – Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº 22.01.01/2026.04. O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 29 de Janeiro de 2026, à partir das 08:00h (Horário de Brasília), para o objeto “Chamamento Público para contratação de organização social qualificada na área da educação no âmbito do Município de Amontada, tudo conforme especificações e condições contidas no Edital. O Edital completo encontra-se na sede da Secretaria Municipal de Educação. Amontada-CE, 23 de Janeiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº JUV-CP002/2025. Processo Administrativo nº 00005.20241022/0001-86 - Contrato nº JUV-CP002/2025 - Origem: Concorrência Pública nº JUV-CP002/2024 - Contratante: Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto - Contratada(o): J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no município de Nova Russas-Ceará (NOVO PAC). Tipo A. Valor do Contrato: R$ 1.471.437,12 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos) - Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo Modificador. A Secretaria de Educação do Município, vem informar que no Edital do Pregão Eletrônico Nº 291201202505 para aquisição de kit escolar, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, vinculadas as Unidades Educacionais do Município de Amontada-CE, Motivo: Correção de item no Termo de Referência e na minuta do contrato. Alterando a data de abertura do certame, que será no dia 12 de Fevereiro de 2026 as 09h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada-CE, 27 de Janeiro de 2026. Tiago Emanuel Araujo da Rocha.Secretário Executivo de Educação.