DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE – SMS, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PERP, que tem como objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA PURIFICADA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28 de janeiro de 2026 até o dia 10 de fevereiro de 2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 10 de fevereiro de 2026, às 09h 30min (Horário de Brasília). MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS - Secretária de Saúde do Maranguape/CE, em 26 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.091225-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 28 de janeiro de 2026. Monica Matos De Oliveira. AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025111301-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VENCEDOR : P H FERNANDES GUEDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.206.387/0001-90, COM O VALOR TOTAL DE R$ 96.652,36 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/ CE, 27 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA** – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026012001PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026012001PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 27 DE JANEIRO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2301.04/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.27.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.27.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL, BEM COMO MATERIAIS DE SUPORTE NUTRICIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW. CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 28 DE JANEIRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº JUV-CP002/2025.** Processo Administrativo nº 00005.20241022/0001-86 - Contrato nº JUV-CP002/2025 - Origem: Concorrência Pública nº JUV-CP002/2024 - Contratante: Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto - Contratada: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no município de Nova Russas-Ceará (NOVO PAC). Tipo A - Valor do Contrato: R$ 1.471.437,12 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos) - Data da assinatura do Aditivo: 05 de setembro de 2025. Luís Correia Nunes Filho - Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° Termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2025-PE: Nº 08.004/2025-02SME – Contratada: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho. Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo acrescer 24,55% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 24 de dezembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.003, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma da Creche Maria Natalia do Nascimento Sabino - Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de janeiro de 2026.**

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** - EXTRATO DE ADITIVONº 05/2026 AO CONTRATO Nº 09/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,22/01/25. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Renata Nunes Ferreira.