DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.04/2026. A Secretária de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Fevereiro de 2026 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.04/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 26 de janeiro de 2026. Antônio Junior Carneiro – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.141/2025-PE: AQUISIÇÃO DE ÍTENS DIVERSOS: BRINQUEDOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E UBAJARA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300224. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: MONTEREY COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.543.669/0001-20, sediado(a) na Avenida Ministro José Américo, 326, Bairro: Cambeba, Fortaleza/CE - CEP: 60.824-245, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 159.442,64 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) . Ubajara/CE, 27 de janeiro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2026 PE. A SECRETARIA DE SAUDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 20 de fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2026 PE. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente visando atender as Necessidades da Unidades de Atenção Primária à Saúde e o Serviço Especializado em Saúde Bucal do Município de Palmácia. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: licitacao@ palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 28 de janeiro de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2026 PE. A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 19 de fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 002/2026 PE. Objeto: Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa especializada em Gestão das Informações e Auditoria de Dados para Desempenho de Serviços em Gestão e Auditagem de Informações na Área da Saúde com Fornecimento de Tecnologia para a Implantação, Operação e Gestão de Solução Multiplataforma Integrada para a Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 28 de janeiro de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: P REGÃO ELETRÔNICO N.º PE001/2026 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PEÇAS, PERIFÉRICOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK -ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. ERERÉ - CE, 27 DE JANEIRO DE 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tratores agrícolas e máquinas pesadas por hora, para atender Produtores e Agricultores, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2026 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 13 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https:// www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/ CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210 . Quixelô/CE, 27 de janeiro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2026.01.23.007. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pré-Qualificação Nº 2026.01.23.007, cujo objeto é a Pré-Qualificação de interessados para participar de futura licitação para Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, com início de recebimento a partir de 28 de janeiro de 2026 (28/01/2026), no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Republicação de Edital. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE001/2025-SDR. Objeto: Contratação de prestação de serviço para elaboração de Georreferenciamento e Certificação de 15.000 Mil Hectares de Imóveis Rurais de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. O agente de contratação comunica aos interessados que a Data de realização do Certame: 13 de fevereiro de 2026, Horário de realização do Certame: 09:00 hsa (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// compras.m2atecnologia.com.br “Acesso identificado no link – Acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SEDIADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, Nº 855, BAIRRO CENTRO, FRECHEIRINHA/CE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ, NO PERÍODO DE 28/01 A 19/02/2026, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08 ÀS 12 HS , OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 , QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE . A SESSÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 20/02/2026, ÀS 10 HS** , NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS PRESENCIALMENTE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DAS 08 ÀS 12 HS, OU POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. FRECHEIRINHA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.