DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Extrato de Adiamento de Sessão Pública - Processo N.º 00007.20250918/000200 - Pregão N.º 038/2025-PE. A Secretaria de Saúde torna público o Adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 038/2025-PE, objeto contratação de serviços especializados de fornecimento mensal e contínuo de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 11/02/2026. Nova data para abertura das propostas: 11/02/2026, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 26/01/2026. Rafaella Nunes da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90003/2026-CE - Processo Administrativo Nº 206.01.07.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 11/02/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Adequação de Estradas Vicinais (Estrada do Barreiro a Munduru, Carnaubal dos Medeiros a Divisa com o Piauí, Cocalzinho, Lagoinha a Algodões) Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 23 de janeiro de 2026 - Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 27.001-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação, bem como contratação de atrações locais e regionais, visando atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CE. (Conforme Pré-qualificação nº 001.01-26 PQPMP). Abertura das propostas: 12/02/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 28 de janeiro de 2026. Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 010/2025.01.01 resultante da Concorrência Eletrônica nº 010/2025.01. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas ruas do Estádio na Sede, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme Contrato de Repasse PT nº 1091530-07 (SICONV 955267) do Ministério das Cidades/CAIXA. Dot. Orçamentária: 07.01.15.451.0251.1.009.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 23.01.2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Contratada: F. Airton Victor EPP. Valor Global: R$ 504.093,67 (quinhentos e quatro mil, noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Assina p/ Contratada: Francisco Alcione Chaves da Silva. Assina p/ Contratante: Francisco Airton Victor. Uruburetama/CE, 28 de janeiro de 2026. À Comissão

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Eletrônica nº 010/2025.01 para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas ruas do Estádio na Sede, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme Contrato de Repasse PT nº 1091530-07 (SICONV 955267) do Ministério das Cidades/CAIXA, em favor da empresa F. Airton Victor EPP - CNPJ nº 97.553.390/0001-69, no valor global de R$ 504.093,67 (quinhentos e quatro mil, noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Uruburetama/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Alcione Chaves da Silva - Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - CPF nº .373.723-.*

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CH – AVISO DOS RESULTADOS DAS AMOSTRAS . O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados os resultados das Amostras apresentadas pelos seguintes participantes: Fornecedor Individual: 1. JOSÉ ANACLETO DO NASCIMENTO, 2. MARIA LUCILENE DE SOUSA TAVARES, 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO, 4. JOELMA MARIA PAZ LIMA, 5. SANDRA MARIA DA SILVA, 6. FABIANA BENICIO ANDRADE TAVARES, 7. ANTONIA ELISVANIA SOUSA BARROS, 8. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA COLARES, 9. LUIZ MARTINS NETO, 10. ELIZANGÊLA BENEDITO RIBEIRO. Grupo Formal – 1. COOPEMACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, CNPJ Nº 20.126.518/0001-83. Todos apresentaram amostras e de acordo com LAUDOS TÉCNICOS expedido pela Nutricionista do Município em anexo ao processo, as amostras formam declaradas APROVADAS. Choró-CE, 27 de janeiro de 2025. Ana Flávia de Sousa Lima – Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO . O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DO TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Choró, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato Nº 2025.09.10.001. resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2025-CE - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO VIDALZÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 09 MARÇO DE 2026. CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WILTON UCHOA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ WELDO BARROS NUNES - CHORÓ - CE, 09 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, CNPJ: 63.386.627/0001-42. JOSÉ WELDO BARROS NUNES - SECRETÁRIO DO TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 00.002-DIV-PE . Prefeitura Municipal de Umirim-CE, através da Secretaria de Assistência Social, leva ao conhecimento dos interessados, que Revoga o Processo Licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico - 00.002-DIV-PE . Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO - 00.002-DIV-PE,** determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site:m2atecnologia.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.umirim.ce.gov.br/. Umirim/CE, 27 de janeiro de 2026. Antônio Gualberto de Sales Neto – Secretário de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 26 de janeiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2026.01.23.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa A J Locação de Veiculos e Máquinas LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Mauriti/CE. Valor (R$ 11.488.738,80), Prazo: 12 meses. Mauriti/CE, 23 de janeiro de 2026.Signatários: Gilberto Juca da Silva e Luis Acácio de Sousa Junior.