DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026 147

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.006. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.006, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de 20 Unidades Habitacionais e infraestrutura para 20 Unidades Habitacionais - Bairro José Raimundo de Loiola, conforme Termo de Compromisso nº 98957/2025 e Transferegov nº 986957 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026), às 15:15hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de janeiro de 2026. Yanna Juliane Gomes Loiola - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 10 de Fevereiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de preço para futura aquisição de medicamentos da Linha Farma, destinados ao atendimento da população do Município de Pereiro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 27 de Janeiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 10 de Fevereiro de 2026, 10h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2701.02/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de serviços de locação de caminhões destinados ao transporte e à distribuição de água, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pereiro/CE, com foco no apoio às comunidades rurais e aos pequenos produtores, especialmente em períodos de escassez hídrica, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 27 de Janeiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contrataçãode Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 006/2026-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 006/2026-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde e Hospital, mediante a emendas parlamentares- conforme as seguintes propostas, Proposta Nº 0604188100012005, para ESF Santa Cruz, ESF Santa Terezinha, ESF Capitão Mor, EFS Centro, ESF Minierolandia II. Prosposta Nº 06041881000125006 destinado ao Hospital Municipal São Sebastião e Maternidade Celia Mendes. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp. gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 27 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.10.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.07.10.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora CONSTRUVASP Construcoes & Servicos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 27 de janeiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato termo Aditivo - N.º Contrato: 2025.08.13-0001 - N.º Aditivo: Segundo - Dispensa N.º 010/2025-DL. Espécie: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato n.º 2025.08.13-0001 e consequentes aditivos, por mais 01 (um) mês, com ínício em 13/12/2025 e término em 20/01/2026, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório, atualizadas, conforme Orçamento e Projeto Básico, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. Contratado: Urbanize Locações e Serviços LTDA, CNPJ N.º 35.847.172/0001-80. Valor da Prorrogação: 109.876,22 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Palhano, Ceará, 04/12/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extratos de Termos de Ajuste - Processo Administrativo N.º 07.31001/2025 - Dispensa de Licitação N.º 010/2025-DL - Número Contrato: 2025.08.13-0002. Objeto: Ajuste contratual em razão de correção no cálculo do quantitativo de dias de execução, sem alteração do objeto originalmente contratado, referente à contratação emergencial de empresa especializada para realização de transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ N.º 07.488.679/0001-59. Contratado: Urbanize Locacoes & Servicos LTDA, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80. Valor do Contrato Original: R$ 141.102,95 (cento e quarenta e um mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos). Valor do Termo de Ajuste: R$ 111.999,63 (cento e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). Valor do Contrato Corrigido: R$ 253.102,58 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data do Aditivo: 15/10/2025. Palhano, Ceará, 15 de outubro de 2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extratos de Termos de Ajuste - Processo Administrativo N.º 07.31001/2025 - Dispensa de Licitação N.º 010/2025-DL - Número Contrato: 2025.08.13-0001. Objeto: Ajuste contratual em razão de correção no cálculo do quantitativo de dias de execução, sem alteração do objeto originalmente contratado, referente à contratação emergencial de empresa especializada para realização de transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ N.º 07.488.679/0001-59. Contratado: Urbanize Locacoes & Servicos LTDA, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80. Valor do Contrato Original: R$ 281.533,05 (duzentos e oitenta e um reais, quinhentos e e trinta e três reais e cinco centavos). Valor do Termo de Ajuste: R$ 179.647,11 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e onze centavos). Valor do Contrato Corrigido: R$ 461.180,16 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos). Data do Termo: 15/10/2025. Palhano, Ceará, 15 de outubro de 2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.141/2025-PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.141/2025-PE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0708.12.365.0221.2.080 – FUNDEB 30 – Manutenção e Desenvolvimento de Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS: BRINQUEDOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E UBAJARA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300224. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: MONTEREY COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.543.669/0001-20, sediado(a) na Avenida Ministro José Américo, 326, Bairro: Cambeba, Fortaleza/CE - CEP: 60.824-245 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Valor Global: no valor global de R$ 159.442,64 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Ubajara/CE, 27 de janeiro de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário Municipal de Educação.