DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.03.003.2024-SEDUC – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº 48.992.749/0001-99 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Nova Vigência: 02/01/2026 e término em 02/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei ~~n~~o 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Lidiane Oliveira Falcão (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADM. Nº 00012.20251217/0001-55 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 1601.02/2026-CHP – A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Chamamento Público Nº. 1601.02/2026- CHP. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinado à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda no Municipio de Acaraú. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão Acompanhamento Processo Habitação – CAPH, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e no Endereço Eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br e https://www.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 26 de Janeiro de 2026. João Vitor Menezes Sousa – Membro Comissão Acompanhamento Processo Habitação – CAPH.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.01.01 – A Autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, ADJUDICA e HOMOLOGA o Resultado do Processo Licitatório Nº 2025.09.01.01, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, em Favor da Empresa VAP CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.418.103,72 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil, Cento e Três Reais e Setenta e Dois Centavos). O Ato foi praticado em Aiuaba/CE, no dia 16 de Dezembro de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE003/2026SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE003/2026-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma dos postos de saúde do município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 145/2025, MAPP 3292, oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 28 de Janeiro de 2026 até 12 de Fevereiro de 2026 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 12 de Fevereiro de 2026 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 27 de Janeiro de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 004/2026/PE, cujo Objeto é Aquisições de água mineral e vasilhames para atender as diversas secretarias do Município de Tamboril/CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Janeiro de 2026 até as 07h do dia 09 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 09 de Fevereiro de 2026 às 11h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h01min do dia 09 de Fevereiro de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 27 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002-2026 SEDUC – Objeto: Aquisição de kits de materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores da Rede de Ensino Municipal, de interesse da Secretaria de Educação de Iracema – CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote . Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais darse-á até o dia 10 de Fevereiro de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.004, cujo objeto é a Execução dos serviços de requalificação e ampliação da Escola João Loureto de Sousa - Cachoeira dos Louretos, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026), às 14:45hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de janeiro de 2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.005. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.005, cujo objeto é a Execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário, trecho que liga a BR 222 até a comunidade de Cajazeiras, conforme Convênio nº 984670/2025 e Proposta Transferegov nº 058130/2025 com o Ministério da Agricultura, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de janeiro de 2026. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de requalificação e ampliação da Escola Capitão José Diogo de Siqueira - Cacimbinha, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026), às 14:15hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 27 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Prévia - LP com Protocolo n° 2026.01.22-0006 para a atividade de (27.05) Saneamento Ambiental - Sistema de Esgotamento Sanitário (Sede do Município), situada na Zona Urbana do Município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Autarquia Municipal.