DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026
136
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO BARBOSA |
300.327-9-9 | PERITO CRIMINAL – CLASSE A |
21/12: 19:00 às 07:00 26/12: 19:00 às 07:00 | 6 | R$ 39,07 | R$ 234,42 |
| 18 (Adicional de 30%) |
R$ 50,79 | R$ 914,22 | ||||
| SUB TOTAL | R$ 1.148,64 | |||||
| MILTON LEON REBOUÇAS BEZERRA |
300.000-8-0 | PERITO CRIMINAL – CLASSE A |
27/12: 19:00 às 07:00 30/12: 19:00 às 07:00 | 6 | R$ 39,07 | R$ 234,42 |
| 18 (Adicional de 30%) |
R$ 50,79 | R$ 914,22 | ||||
| SUB TOTAL | R$ 1.148,64 | |||||
| JORGE LUIZ SILVA ARAÚJO |
300.012-6-5 | PERITO CRIMINAL – CLASSE A |
02/12: 07:00 às 19:00 03/12: 19:00 às 07:00 08/12: 07:00 às 19:00 09/12: 19:00 às 07:00 |
36 12 (Adicional de 30%) |
R$ 39,07 R$ 50,79 |
R$ 1.406,52 R$ 609,48 |
| SUB TOTAL | R$2.016,00 | |||||
| DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA |
300.009-1-9 | PERITO CRIMINAL – CLASSE B |
01/12: 19:00 às 07:00 02/12: 19:00 às 07:00 04/12: 07:00 às 19:00 05/12: 07:00 às 19:00 06/12: 07:00 às 19:00 08/12: 19:00 às 07:00 |
42 30 (Adicional de 30%) |
R$ 39,07 R$ 50,79 |
R$ 1.406,52 R$ 1523,70 |
| SUB TOTAL | R$ 3.164,64 | |||||
| TOTAL DE | DIÁRIAS: 10.583,96 |
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor GUILHERME ANDERSON RODRIGUES MENDES , Perito Criminal, matrícula: 300.325-1-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé – CEGECN, tendo em vista que realizou atividades em regime extraordinário de plantões, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº038/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Guilherme Anderson | 300.325-1-9 | Perito Criminal Classe A | 12/12: 19:00 às 07:00 23/12: 19:00 às 07:00 | 11 | 39,07 | R$ 429,77 |
| Rodrigues Mendes | 13(Adicional de 30%) | 50,79 | R$ 660,27 | |||
| SUB TOTAL | R$ 1.090,04 |
PORTARIA Nº039/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor ADRIANO DE ULHOA TORRES , Perito Criminal, matrícula: 300.010-5-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé – CEGECN, tendo em vista que realizou atividades em regime extraordinário de plantões, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº039/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Adi d Ulh T | 30001052 | Perito Criminal | 12/12: 07:00 às 19:00 | 18 | 39,07 | R$ 703,26 |
| rano e oa orres | .-- | Classe A Nível I | 16/12: 19:00 às 07:00 | 6(Adicional 30%) | 50,79 | R$ 304,74 |
| SUB TOTAL | R$ 1.008,00 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_1202 – IG 1426079 I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021_001_1202; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: CLÍNICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA - CREMAQ V - ENDEREÇO: Rua Tancredo de Souza Carvalho, 160 – Edson Queiroz, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60834065 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2021_001_1202, regido pelo § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, legislação pertinente, e pelas cláusulas a seguir expressas. VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses ao contrato n° 2021_001_1202, cujo objeto dispõe sobre manutenção preventiva e corretiva de gerador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único do Contrato e na proposta da CONTRATADA. IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.289,92 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência iniciada no dia 20 de fevereiro de 2026 até 19 de fevereiro de 2027, sendo prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 c/c o artigo 94, todos da Lei nº 14.133/2021. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2021_001_1202, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 19/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna - DPGI/PEFOCE e Flávio Araújo Costa – Representante Legal da Contratada.
Samuel Luiz Feitosa Cavalcante RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº77/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003093/2025-68; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000296/2026-83 e em conformidade com o inciso V do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERICIA CLASSE C - TURMA I - 2025: