DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026
137
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA 1 20250627130332 ANTHONIO DE PADUA WAGNER POTI GOMES
NOME
Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº78/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003104/2025-18; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000295/2026-39 e em conformidade com o inciso V do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B- TURMA I-2025: ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250623141229 FRANCISCO HOMERO BOTELHO CASTELO 2 20250623132336 MAXIMIANO MUNIZ AGUIAR LIMA VENTURA
Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 62/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005588/2025-21 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025
Finalidade: O aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos Oficiais Investigadores , visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. Desenvolvimento do Curso: 09/10/2025 a 21/12/2025. Vagas: 136 (cento e trinta e cinco) vagas. Local de Funcionamento: EAD. Componentes Curriculares, Carga Horária e Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A |
|---|---|---|
| MÓDULO 1 | ||
| 1 | Saúde Aplicada ao Profissional de Segurança Pública | 18 |
| 2 | Legislação Aplicada à Polícia Judiciária III | 18 |
| 3 | Gestão Aplicada a Prática Cartorária de Polícia Judiciária | 18 |
| 4 | Inteligência Policial | 18 |
| 5 | Inteligência Aplicada à Polícia Judiciária | 18 |
| 6 | Excelência no Gerenciamento de Crises | 18 |
| 7 | Português instrumental e Redação Oficial II | 18 |
| 8 | Doutrina de Tiro Policial Defensivo | 36 |
| 9 | Doutrina de Abordagem Policial | 18 |
| 10 | Investigação Policial Especializada | 18 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | ||
| 11 | Seminário Temático I – Abertura do Curso |
4 |
| 12 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário | 4 |
| MÓDULO II | ||
| 13 | Informática Básica (office e google drive) |
18 |
| 14 | Ética, Cidadania e Diversidade Sociais | 18 |
| 15 | Relatórios policiais – teoria | 18 |
| 16 | Sistemas informatizados aplicados a atuação da polícia civil | 18 |
| 17 | Atuação do Profissional de Segurança Pública frente aos grupos vulneráveis e proteção à mulher | 18 |
| 18 | Investigação operacional de Polícia Judiciária | 18 |
| MÓDULO III | ||
| 19 | Armas e munições letais e menos letais e equipamentos II | 18 |
| 20 | Doutrina de Técnicas Operacionais | 18 |
| 21 | Noções de investigação de repressão ao crime organizado | 18 |
| 22 | Noções de investigação de crime de homicídios | 18 |
| 23 | Inteligência Artificial na atividade de Polícia Judiciária | 18 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | ||
| 24 | Seminário Temático III – Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar | 4 |
As avaliações dos componentes curriculares realizados na modalidade EaD serão constituídas por atividades específicas da referida modalidade, tais como: fóruns de discussão, tarefas, Quiz, chats, .., cabendo a elaboração destas, aos docentes (conteudistas e/ou tutores) dos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares realizados na modalidade EaD, caso se faça necessário. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: EAD. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local EAD
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº64/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005590/2025-09 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2025
Finalidade: O aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos Oficiais Investigadores , visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. Desenvolvimento do Curso: 09/10/2025 a 21/12/2025. Vagas: 3 (três) vagas. Local de Funcionamento: EAD. Componentes Curriculares, Carga Horária e Processo de Avaliação do Curso: