DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ATA

José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
***
EDITAL Nº02/2026 – SOP

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, no exercício de suas atribuições legais, considerando a realização do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 61 (sessenta e uma) vagas imediatas e cadastro reserva, em cargos de nível superior e técnico, regido pelo Edital nº 01/2025 – SOP, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2025 e suas retificações, RESOLVEM tornar pública a PRORROGAÇÃO DO PRAZO concedido aos CANDIDATOS convocados por meio do Edital nº 01/2026 – SOP, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2026, para tratarem dos procedimentos relativos ao processo de admissão. Fica estabelecido que os candidatos convocados por meio do Edital nº 01/2026 – SOP, terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do término do prazo inicialmente previsto no referido edital de convocação, para comparecimento e adoção das providências necessárias à admissão. Os candidatos deverão comparecer na Superintendência de Obras Públicas, localizado na Av. Alberto Craveiro, 2775/ térreo – Castelão, Fortaleza – CE, CEP 60861-211 – Contato: (85) 3108.2800 / 2801, nos horários de 8h às 12 h e de 13h às 15h, para tratar dos procedimentos relativos ao processo de admissão, munidos da documentação exigida no Edital nº 01/2026 – SOP, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2026. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo, na forma e no local estabelecidos neste Edital. Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2025 NUP: 18001.048913/2025-29**

IG 1427288000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025/SOP; NUP nº 18001.048913/2025-29 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE,– CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 127/2025, bem como no art. 124, I, “b”, art. 6º, XVII, art. 104, I, todos da Lei nº. 14.133/2021.. V– OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº127/2025 . 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo no importe de R$ 540.093,41 (quinhentos e quarenta mil, noventa e três reais e quarenta e um centavos), correspondente a 23,27% do valor original do contrato, sendo esta a repercussão financeira. 1.3.Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo correrão com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros /Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. VI- R$ 540.093,41 (quinhentos e quarenta mil, noventa e três reais e quarenta e um centavos VII- DA VIGÊNCIA: 16/01/2027 ; VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA:27/01/2026; IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES