DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2023

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo n.º 1069.000118/2025- 38-Cagece e o NUP 43012.000015/2026-99, VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 30 (trinta) meses; IX - VALOR GLOBAL; R$ 31.548.020,69 (trinta e um milhões quinhentos e quarenta e oito mil vinte reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2026, para terminar em 27 de agosto 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 22 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos -do Processo n.º 0851.000709/2025-99-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 88.160,00 (oitenta e oito mil e cento e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026, para terminar em 26 de de janeiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Gustavo Correia Nunes, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0019/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 6 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC do Processo n.º 0869.000030/2025-38 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2026 para terminar em 23 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 26 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Cláudia Elizângela T. Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Luiz Rogerio Moreto De Souza, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0027/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0027/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I e §1º do Regulamento d Licitações e Contratos – RLC 2018, Cláusula Nona, subcláusula 9.1. do contrato estatal, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagecedo Processo nº 1213.000080/2025-92-Cagece e o NUP 43012.001826/2025-26; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.709.935,88 (oito milhões setecentos e nove mil e novecentos e Trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2026, para terminar em 20 de fevereiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 13 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018 do Processo nº 1069.000103/2025- 60-Cagece o NUP 43012.000006/2026-06; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 30 (trinta) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.849.481,32 (quarenta e cinco milhões oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2026, para terminar em 25 de julho de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 19 de janeiro de 2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0114/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INNOVC APOIO À EDUCAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 91, 4 e 5 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo n.º 0944.000192/2025-80-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 3 (três) meses; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026, para terminar em 29 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 14 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Hudson Lima Mendonça, Representante da Contratada. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014_2026

NUP Nº43012.000967/2025-21

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PORTA PALLETS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000351/2025-91, no Pregão Eletrônico nº 20250144 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado