DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 014_2026, E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 22.228.425/0001-95)- ITEM 1-Com o valor unitário de R$ 2.661,30 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ezequias Tripode, Administrador da Empresa E. Tripode Indústria e Comércio de Moveis LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0004/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: PORTES ADVOCACIA ; OBJETO: Prestação dos serviços de Cobrança Administrativa/Extrajudicial através de Ligações telefônicas (Telecobrança), Unidade de Resposta Audível (URA), Chatbot e Voicebot, Serviço de Mensagens Curtas (SMS), Cartas Administrativas ou Notificações Extrajudiciais, Emails, Aplicativo de mensagem tipo “whatsapp” ou similar, Carta Cartório de créditos decorrentes de inadimplência de faturas de Água e/ou Esgoto, confissões de dívida, parcelamentos, cobrança de juros, multas, dentre outros serviços e atualização/higienização cadastral de dados de usuários do serviço; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250054 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0736.000005/2024-98, Cagece e NUP 43012.000190/2025-03-Contrato 0004/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.647.848,72 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Suely Lima Alexandre, Superintendente de Negócio respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0010/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – coberta e área de convivência da UN-MTN, no bairro São Gerardo – item 2, localizado na Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza (Código 18392); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20240001-SOP e a ARP 2024/34024-SOP, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000631/2025-01-Contrato 0010/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 172.002,31 (cento e setenta e dois mil, dois reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246_2024.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS SEXTAVADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000932/2025-22; Subitem 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 244_2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240080; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 246_2024.1 R&M COMERCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIXADORES LTDA (CNPJ: 48.625.817/0001-81) – GRUPO 1 – Item 2, com o valor unitário de R$ 2,46 a quantidade de 9000 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 2,64 a quantidade de 2250 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 2,88 a quantidade de 2250 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 0,37 a quantidade de 4500 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 0,42 a quantidade de 4500 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 0,47 a quantidade de 2250 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 0,63 a quantidade de 2250 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 0,37 a quantidade de 2250 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 0,33 a quantidade de 3000 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 3,82 a quantidade de 3000 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 5,86 a quantidade de 3000 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 6,86 a quantidade de 4500 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 6,75 a quantidade de 4500 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 8,22 a quantidade de 2250 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 8,58 a quantidade de 3000 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 0,67 a quantidade de 2250 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 0,4 a quantidade de 2250 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 1,88 a quantidade de 2250 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 2,41 a quantidade de 2250 unidades. – GRUPOS 3 E 4 – Itens 41 e 60, com o valor unitário de R$ 0,89 a quantidade de 6000 unidades; Itens 42 e 61, com o valor unitário de R$ 1,05 a quantidade de 4000 unidades; Itens 43 e 62, com o valor unitário de R$ 1,2 a quantidade de 4000 unidades; Itens 44 e 63, com o valor unitário de R$ 1,31 a quantidade de 4000 unidades; Itens 45 e 64, com o valor unitário de R$ 0,63 a quantidade de 3000 unidades; Itens 46 e 65, com o valor unitário de R$ 0,71 a quantidade de 6000 unidades; Itens 47 e 66, com o valor unitário de R$ 0,83 a quantidade de 6000 unidades; Itens 48 e 67, com o valor unitário de R$ 0,89 a quantidade de 6000 unidades; Itens 49 e 68, com o valor unitário de R$ 0,66 a quantidade de 3000 unidades; Itens 50 e 69, com o valor unitário de R$ 3,33 a quantidade de 8000 unidades; Itens 51 e 70, com o valor unitário de R$ 3,96 a quantidade de 12000 unidades; Itens 52 e 71, com o valor unitário de R$ 4,6 a quantidade de 3000 unidades; Itens 53 e 72, com o valor unitário de R$ 5,08 a quantidade de 6000 unidades; Itens 54 e 73, com o valor unitário de R$ 6,07 a quantidade de 6000 unidades; Itens 55 e 74, com o valor unitário de R$ 4,03 a quantidade de 12000 unidades; Itens 56 e 75, com o valor unitário de R$ 1,58 a quantidade de 3000 unidades; Itens 57 e 76, com o valor unitário de R$ 1,5 a quantidade de 2000 unidades; Itens 58 e 77, com o valor unitário de R$ 15,44 a quantidade de 4000 unidades e Itens 59 e 78, com o valor unitário de R$ 1,43 a quantidade de 3000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lívia Vittoria de Oliveira, Representante Legal da Empresa R&M COMERCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIXADORES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0001/2026-PROJU-CAGECE

Extrato do Termo de Credenciamento nº 0001/2026 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Serviços de elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) , por demanda, no âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 03/2022, a Lei nº 13.303/16, em especial seu o art. 30, e o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processos nº 1006.000811/2025-81-Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: Iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Eduardo Figueiredo Leite, Representante da Credenciada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE