DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº0129/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 22001.012798/2026-11, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional, resolve notificar o falecimento de SILVANIRA RIBEIRO DE CASTRO , matrícula nº 06367119, cargo/função de professor, ocorrido em 26 de setembro de 2023, conforme dados da tabela SIRC - Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, cadastrado no SGP-SEPLAG, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza 23 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº0130/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.001282/2026-32, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 07 de Janeiro de 2026, do(a) servidor(a) ANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE , matrícula nº 47896819, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº0144/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.002313/2026-72, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 19 de janeiro de 2026, da Portaria nº1679/2025– GAB , datada de 07 de agosto de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de agosto de 2025 que autorizou prorrogar o afastamento do(a) servidor(a) JOHNY PAIVA FREITAS** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 97939101, para participar do curso Doutorado em Letras, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará - UFC, lotado(a) no(a) EEEP Professor Onélio Porto. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0145/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.007172/2026-84, RESOLVE notificar o falecimento dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0145/2026 - GAB DATADA EM 28 DE JANEIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº146/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 03579255/2022, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº59/2022 , instaurado em desfavor do(a) servidor(a) MARIA HELENA MACEDO SAMPAIO** , Professora, matrículas nº 06106919 e 03314219, sugerindo a Comissão Processante, que seja declarada sanada a irregularidade, pela efetivação da renúncia de proventos de aposentadoria referente a função que exerceu junto a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0148/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.001083/2026-24, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 06 de janeiro de 2026, da Portaria nº1062/2025– GAB , datada de 15 de abril de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2025 que autorizou prorrogar o afastamento do(a) servidor(a) FRANCISCO MARQUES SAMPAIO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº12192916, para participar do curso Doutorado em Linguistica, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará-UFC, lotado(a) no(a) EEMTI Coronel Apoliano, município de Senador Sá. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1032/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.005198/2026-98, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível E LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 16 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) LEONES CARVALHO DA SILVA , matrícula nº 30540816, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO