DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº020 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2026

26

permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06 de dezembro de 2025, até 03 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA ÂNGELA ARAÚJO BRAZ - CONTRATANTE, NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO ADRIANO FURTADO CID, 02 - CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007350/2026-77/IG-1426654

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM Governador Adauto Bezerra inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, com o endereço Avenida Presidente Castelo Branco, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo Branco, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.786.555/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cicero Raonny Cordeiro De Oliveira Palácio Gomes; V - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo Branco, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA DE Nº 20250001, COEP DE Nº 2024/32536 publicado no DOE de 01 de Setembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.007350/2026-77 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA - EM FAVOR DA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - ITEM 4.2 – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/01/2026 até 15/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira- CONTRATANTE – Cicero Raonny Cordeiro De Oliveira Palácio Gomes – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Gessica Alcantara Lourenco, 02-Sebastião Allysson Soares Dantas. Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºNUP 22001.167442/2025-24/PRÉ-RESERVA: 1426959

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº06/2025;; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP Doutor José Iran Costa, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0749-19,neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES.; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre-CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, representado neste ato pelo o Sr. José Fernandes de Sales.; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/13277 publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.085665/2025-74, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Várzea Alegre-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do preço do contrato , que tem objetivo a alteração do valor do contrato, em favor da escola EEEP Doutor José Iran Costa - INEP: 23545712; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 08/12/2025, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO, que trata do valor de contrato. Onde se lê: “7.1. O valor da contratação é de R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL). 7.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.” Leia-se: “7.1. O valor da contratação é de R$ 88.992,76 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 7.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE JANEIRO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES. CONTRATADA- José Fernandes de Sales. TESTEMUNHAS: 1. Eduardo Pereira Borges. TESTEMUNHAS: Juliana Sátiro de Oliveira. Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 17/2026/NUP 22001.170126/2025-30 IG: 1426839 SACC: 1412644

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção predial na EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 477.675,22 . O valor total da contratação é de R$ 477.675,22 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.54492 00000.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Kg Construções Ltda Contratada e Testemunhas: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 020/2026 - NUP 22001.170127/2025-84/IG: 1426832000- SACC: 1412642

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA K G CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na rua Francisco Nogueira da Silva, n 502, LOT. ESPLANADA CASTELAO - Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação do Serviço de manutenção predial na EEEP. MÁRIO ALENCAR, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001 – SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 991.753,61 (novecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original