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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/01/2026 · pág. 40

DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|40
DIÁRIO OFICIAL DO
|ESTADO | S
FUNDO
|ÉRIE 3 | ANO XV
EM REPARTIÇÃO(PLAN

|III Nº020 | FORTA
O FINANCEIRO)
|LEZA, 30 DE J
RECEITA|ANEIRO DE 2026
REALIZADAS ATÉ O| |---|---|---|---|---|---| |RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPP|S (FUNDO EM REPA|RTIÇÃO)
P|REVISÃO ATUALIZADA||
BIMESTRE| |Alienação de Bens, Direitos e Ativos||||0,00|0,00| |Amortização de Empréstimos||||0,00|0,00| |Outras Receitas de Capital||||0,00|0,00| |TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPA|RTIÇÃO(IX) =(VII|+ VIII)|2.610.621.|533,00|2.593.102.633,53| ||||||INSCRITAS EM| |DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(FUNDO EM REPARTIÇÃO)|DOTAÇÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ O
BIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRE|DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE|RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO
EXERCÍCIO| |Benefícios
Aposentadorias|4.091.814.206,56
3.978.961.073,86|4.006.553.435,05
3.904.102.088,09|4.006.553.435,05
3.904.102.088,09|3.998.344.621,86
3.895.893.496,13|0,00
0,00| |Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias|112.853.132,70
889.555,00|102.451.346,96
498.109,91|102.451.346,96
498.109,91|102.451.125,73
498.109,91|0,00
0,00| |Compensação Financeira entre os regimes
Demais Despesas Previdenciárias|889.555,00
000|498.109,91
000|498.109,91
000|498.109,91
000|0,00
000| |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM
REPARTIÇÃO(X)|,
4.092.703.761,56|,
4.007.051.544,96|,
4.007.051.544,96|,
3.998.842.731,77|,
0,00| |RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO
EM REPARTIÇÃO(XI) =(IX - X)|-1.482.082.228,56|-1.413.948.911,43|-1.413.948.911,43|-1.405.740.098,24|| |APORTES DE RECURSOS PARA O FUND|O EM REPARTIÇÃ|O DO RPPS|APO|RTES REALIZADOS|| |Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursospara Formação de Reserva|||||1.277.279.042,62
0,00| |BENS E DIREITOS DO RPPS(FUN|DO EM REPARTIÇ|ÃO)||SALDO ATUAL|| |Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
|||||56.490.943,34
0,00
| |Outros Bens e Direitos|||||51.635.421,10| |ADMIN|ISTRAÇÃO DO RE|GIME PRÓPRIO DE PREVI|DÊNCIA DOS SERVIDOR|ES - RPPS
|É| |RECEITAS DA ADMINIS
|TRAÇÃO - RPPS|P|REVISÃO ATUALIZADA
|RECEITA
|REALIZADAS AT O
BIMESTRE
| |Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃ|O RPPS(XII)||30.855
30.855.|.600,00
600,00|29.388.320,17
29.388.320,17| |DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS|DOTAÇÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ O
BIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRE|DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE|INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO
EXERCÍCIO| |Despesas Correntes (XIII)
|49.844.376,62
|30.287.348,46
|26.832.341,73
|26.805.128,19
|3.455.006,73
| |Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
|19.688.776,62
30.155.600,00
|4.811.288,06
25.476.060,40
|4.746.288,06
22.086.053,67
|4.719.074,52
22.086.053,67
|65.000,00
3.390.006,73
| |Despesas de Capital (XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO
RPPS(XVI)=(XII - XV)|700.000,00
-19.688.776,62|4.985,10
-904.013,39|4.985,10
2.550.993,34|4.985,10
2.578.206,88|0,00| |BENS E DIREITOS - ADMINIS|TRAÇÃO DO RPPS|||SALDO ATUAL|| |Caixa e Equivalentes de Caixa
|||||33.944.109,35
| |Investimentos e Aplicações|||||0,00| |Outros Bens e Direitos|||||0,00| ||BENEFÍCIOS P|REVIDENCIÁRIOS MANT|IDOS PELO TESOURO||| |RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍC|IOS MANTIDOS PE|LO TESOURO)
P|REVISÃO ATUALIZADA|RECEITAS|REALIZADAS ATÉ O
BIMESTRE| |Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias|||6.839|.569,00
000|7.943.219,07
000| |
TOTAL DAS RECEITASBEEFÍCIOS MAT|IDOS PELO TESO|OXII|6839|,
6900|,
9432190| |(N N|U|) (V)|..|,|7..,7| ||||||INSCRITAS EM| |DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)|DOTAÇÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ O
BIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRE|DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE|RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO
EXERCÍCIO| |Aposentadorias
Pensões|33.011.397,00
502.070,00|17.690.354,34
450.326,07|17.690.354,34
450.326,07|17.690.354,34
450.326,07|0,00
0,00| |Outras Despesas Previdenciárias|501.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS|||||| |
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)|34.014.467,00|18.140.680,41|18.140.680,41|18.140.680,41|0,00| |RESULTADO DOS BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII|-27.174.898,00|-10.197.461,34|-10.197.461,34|-10.197.461,34|| |
- XVIII)
RECEITAS E DESPESAS ASSOC|IADAS ÀS PENSÕE|S E AOS INATIVOS MILIT|ARES(SISTEMA DE PRO|TEÇÃO SOCIAL DOS M
|ILITARES)
| |RECEITAS DE CONTRIBUIÇ|ÃO DOS MILITARE|S
P|REVISÃO ATUALIZADA|RECEITAS|REALIZADAS ATÉ O
BIMESTRE| |Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos|||686.988|.457,00|664.880.029,17| |Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos|||84.275|.83600|87.346.93862| |
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
Outras contribuições Receitas Correntes|||46.607|,
.240,00
0,00|,
43.323.649,94
0,00| |TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITA|RES(XX)||817.871.|533,00|795.550.617,73|

DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ
O BIMESTRE
DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO
EXERCÍCIO
Inatividade 862.645.271,44 827.446.669,30 827.446.669,30 827.440.838,96 0,00
Pensões 450.287.055,20 446.377.727,61 446.377.727,61 446.375.415,10 0,00
Outras Despesas Correntes 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES(XXI)
1.312.947.326,64 1.273.824.396,91 1.273.824.396,91 1.273.816.254,06 0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E
AOS INATIVOS MILITARES (XXII) =
(XX-XXI)
-495.075.793,64 -478.273.779,18 -478.273.779,18 -478.265.636,33

FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE