DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO ADITAMENTO Nº007/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500552

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240886

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500552, Pregão Eletrônico nº 20240886, à prorrogação do prazo que passará até o dia 04/02/2027 junto a empresa PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1502902- SISTEMA, FECHADO DE DRENAGEM TORACICA, PEDIATRICO E ADULTO, CAPACIDADE DE 2000CC A 3000CC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: TELEFLEX MEDICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 469; VALOR UNIT: R$ 529,0000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº023/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500734 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA E MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500734, Pregão Eletrônico nº 20231814, à prorrogação do prazo que passará até o dia 04/02/2027 junto as empresas MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA E MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. IV – ITEM; MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ITEM: 01; 634090 - CREME, BARREIRA, MINIMO 25G, PROTECAO LONGA DURACAO CONTRA FLUIDOS CORPORAIS E UMIDADE, ACRILATO AGUA E UMECTANTES, FORMADORA DE PELICULA UNI ... - Part. Exclusiva; Marca: DERMILON CREME BARREIRA/COSMODERMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 84.480; VALOR UNIT: R$ 0,4500; MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ITEM: 10; 633320 - CURATIVO, HIDROFIBRA COM PRATA, 15CM +/-2CM X 15CM +/- 2CM, COM OU SEM CARBOXILMETILCELULOSE SODICA, PRATA IONICA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNI ... - Ampla Disputa; Marca: Exufiber; QUANT. HOMOLOGADOS: 6.503; VALOR UNIT: R$ 50,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº028/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16757 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250885

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-EPP . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-EPP a Ata de Registro de Preços nº 2025/16757 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250885. IV – ITEM; ITEM: 14; 7483210 - TUBO, COM TAMPA, ROSCA INTERNA, NAO GRADUADO, NAO ESTERIL, CRIOGENICO, 12 X 75 MM, 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; MARCA: CRAL-NAC; URSODESOXICÓLICO 300MG COMP C/30. FABRICANTE: EMS; QUANT. HOMOLOGADOS: 21.875; VALOR UNIT: R$ 0,9959;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1041/2022 PROCESSO Nº24001.055598/2025-99 PRÉ-RESERVA 1416208000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 841/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1041/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Amador Peçanha Franco nº 1303, loteamento Jardim Morumbi, CEP: 12.945-000, cidade de Atibaia, estado de São Paulo VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, e no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: reajustar, prorrogar e acrescer o Contrato nº1041/2022 , cujo objeto é a locação de 463 nobreak senoidal de 700VA; 06 nobreak de 2200VA; 04 nobreak senoidal de 6KVA e 04 bancos de baterias compatíveis com o nobreak senoidal de 6KVA para suprir fornecimento de energia na falta da rede elétrica local nos mais diversos setores do HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$168.939,22 (cento e sessenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e CLARICE RAMOS MELGES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2025 PROCESSO Nº24001.112650/2025-11 PRÉ-RESERVA 1425247000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 22/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1019, Sala 02 e 03, CEP 60.135170, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº88/2025 celebrado com a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 31.872.813,24 (trinta e um milhões oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:30/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01402

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA ,PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, GRIFOLS BRASIL LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA, F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL FARMACOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251569 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.053985/202591. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 7: 377197 - NOREPINEFRINA, AMPOLA 4 ML, HEMITARTARATO, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 437.606; VALOR