DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 191

UNITÁRIO: R$ 0,8400 ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 10380210 - FILGRASTIM, 300MCG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.:33.085; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,0000 ; CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 2: 1138294 - COMPLEXO PROTROMBINICO, HUMANO, 500UI, FATORES II, VII, IX, X, PROTEINA C, PROTEINA S, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.:3.724; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000 ; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 6: 374910 - IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMOCITOS HUMANOS, 25MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.: 2.968 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 786,1500 ; GRIFOLS BRASIL LTDA: ITEM 1: 370975 - ALBUMINA HUMANA, 20% 0,2 G/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.: 48.370; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,9300 ; COMERCIAL VALFARMA LTDA : ITEM 5: 1089728 - HEPARINA SODICA, SUINA, 5.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.: 65.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6756; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 624799 - FIBRINOGENIO HUMANO, FRASCO AMPOLA, 1G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.: 3.318; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.488,0100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251569 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01771

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLNDA LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250703 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.107217/2024-83. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLNDA LTDA: ITEM 3: 1179190 - ROLO DE POSICIONAMENTO, ESPUMA, 60X20CM +/- 5CM, MINIMO D-26, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:; QUANT.:91; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,2200; ITEM 6:1181306 - HALTERES, EMBORRACHADO, 0,5KG, AVULSO 1.0 PAR Obs:; QUANT.:45; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250703; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01803

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251280 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.043383/2025-25. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:4;626318 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO), 0,25% + 9,1 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, ESTOJO ESTERILIZADO, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,3610; ITEM:5; 626273 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,25% SEM VASOCONSTRITOR, ESTOJO ESTERILIZADO, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,3849; ITEM:6; 379603 - NITROGLICERINA, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 19.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,7648; ITEM:8; 1961664 - OXIBUPROCAINA CLORIDRATO, 0,4% 4MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 10.0 MILILITROS- Obs.: QUANT.: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,3930; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 11381510 - ACETILCISTEINA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 3ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA-- Obs.: QUANT.: 6.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251280. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

CEO/SOBRAL

PROCESSO Nº24001.004546/2026-35

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MERUOCA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Meruoca Nº. 755/2009 de 21/12/2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de MeruocaNº. 755/2009 de 21/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral CPSMS; VALOR: R$ 28.597,30 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros a 02 de Janeiro de 2026 e com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Sobral; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026; SIGNATÁRIOS:José Herton Alves de Sousa e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/SOBRAL

PROCESSO Nº24001.004534/2026-19

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Hidrolândia Nº. 624/2009 de 29/12/2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações