DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DI
FUNCIONÁRIO|ÁRIO OF
FUNÇÃO|ICIAL DO
FINALIDADE|ESTADO | SÉR
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO|IE 3 |
ORIGEM|ANO XV
DESTINO|III Nº022 | FOR
INÍCIO
FIM|TAL
QTD|EZA, 03
VALOR
UNIT.
(R$)|DE FEVER
ADICION
FIXO
%|EIRO D
AL
CIDADE|E 2026
TOTAL| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||||REFORMA E
URBANIZAÇÃO||||||||| |70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|
DO ENTORNO
DA ESTAÇÃO
FERROVIÁRIA,
NO DISTRITO DE
INGAZEIRAS, NO
MUNICÍPIO DE
AURORA - CE.|CRATO|AURORA|12/02/2026 12/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA|ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|Restauração/
Qualificação: Lote I –
Qualificação da Rodovia
CE-388, Trecho:
Altaneira – Nova Olinda.|CRATO|ALTANEIRA|13/02/2026 13/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |30000749 - JOSE
MUNIZ DE
ALENCAR|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS|Qualificação da Rodovia
CE-384, Trecho: Entr.
CE-397 (B) (Mauriti)
– Divisa CE/PB.
|CRATO|MAURITI|03/02/2026 03/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |30000749 - JOSE
MUNIZ DE
ALENCAR|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO
DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI –
NO MUNICÍPIO DE
POTENGI – CE|CRATO|POTENGI|04/02/2026 04/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |30000749 - JOSE
MUNIZ DE
ALENCAR|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO
DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI,
MUNICÍPIO DE
PENAFORTE – CE.
|CRATO|PENAFORTE|05/02/2026 05/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |30000749 - JOSE
MUNIZ DE
ALENCAR|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|CONSTRUÇÃO DE
ARENINHA, TIPO II,
COM VESTIÁRIO,
DISTRITO RIACHO
GRANDE, NO
MUNICÍPIO DE
ARARIPE - CE.
CONSTRUÇÃO DE|CRATO|ARARIPE|10/02/2026 10/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |30000749 - JOSE
MUNIZ DE
ALENCAR|GERENTE|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES|
UMA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO
TIPO I (16 SALAS),
NO MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO - CE.|CRATO|BREJO
SANTO|11/02/2026 11/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |30000749 - JOSE
MUNIZ DE
ALENCAR|GERENTE|PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO|
SOP FORTALEZA.
FISCALIZAÇÃO|CRATO|FORTALEZA|12/02/2026 12/02/2026|0,5|137,78|0,00
35,00|24,11|93,00| ||||
DE CONVÊNIOS:||||||||| |70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA|ENG.
ELETRICISTA|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS|
RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS
VICINAIS COM
PIÇARRAMENTO,NO
MUNICÍPIO DE
POTENGI – CE|CRATO|POTENGI|03/02/2026 03/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| ||||.
FISCALIZAÇÃO
||||||||| |70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA|ENG.
ELETRICISTA|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS|DE CONVÊNIOS:
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO
NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO – CE.
FISCALIZAÇÃO|CRATO|BREJO
SANTO|05/02/2026 05/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| ||||
DE CONVÊNIOS:||||||||| |70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA|ENG.
ELETRICISTA|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS|
PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM
DIVERSOS TRECHOS
DE RUAS, ESTRADAS
NA ZONA RURAL E
SEDE DO MUNICÍPIO
DE TARRAFAS – CE.|CRATO|TARRAFAS|10/02/2026 10/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA|ENG.
ELETRICISTA|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS|FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIOS:
REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL DE
MILAGRES – CE.|CRATO|MILAGRES|13/02/2026 13/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00|0,00|68,89| |70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA|ENG.
ELETRICISTA|FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS|FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIOS:
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO
MUNICÍPIO DE
ASSARÉ.|CRATO|ASSARÉ|19/02/2026 19/02/2026|0,5|137,78|0,00
0,00
|0,00
TOTAL(R$|68,89
): 1.746,36|

Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0041/2026 - INSTITUI O COMITÊ SETORIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA SOP – CSPD/SOP CONFORME ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº18.699/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e o Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o estabelecido na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural; CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Estadual n.º 18.699/2024 que indica em seu art.7º a necessidade da Superintendência de Obras Públicas instituir, por ato próprio, seu Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais – CSPD, RESOLVE: Art.1º Designar a composição do Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais da SOP, a fim de estabelecer ações, procedimentos e desenvolver políticas internas, em âmbito setorial, necessários ao atendimento das normas definidas na Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais – PEPD e na Lei Federal n.º 13.709, de 2018, assim como monitorar o cumprimento das diretrizes e normas definidas, passando a ser composto pelos seguintes MEMBROS :