DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 21

nº 013_2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240042; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 013_2025.1 AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 08.714.102/0001-80) – GRUPO 2 – Item 17, com o valor unitário de R$ 233.823,18 a quantidade de 21 unidades e Item 18, com o valor unitário de R$ 278.509,39 a quantidade de 21 unidades. – GRUPO 5 – Item 37, com o valor unitário de R$ 69.580,58 a quantidade de 10 unidades; Item 38, com o valor unitário de R$ 79.650,57 a quantidade de 10 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 91.862,37 a quantidade de 10 unidades; Item 40, com o valor unitário de R$ 100.314,30 a quantidade de 10 unidades; Item 41, com o valor unitário de R$ 130.940,98 a quantidade de 10 unidades; Item 42, com o valor unitário de R$ 138.215,48 a quantidade de 10 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 170.431,12 a quantidade de 5 unidades; Item 44, com o valor unitário de R$ 210.960,47 a quantidade de 5 unidades; Item 45, com o valor unitário de R$ 270.195,68 a quantidade de 5 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 326.313,24 a quantidade de 5 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 426.077,80 a quantidade de 5 unidades e Item 48, com o valor unitário de R$ 621.450,06 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Paulo José Almeida Segura, Diretor Comercial e Cloves Vallentin Pissutti Júnior, Diretor Financeiro da Empresa AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº02/2025 - 1 A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. CONSIDERANDO a Portaria SEGES/MGI nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br, RESOLVE: Art. 1° Designar os MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê de Aplicação, responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br. 2 Art. 2º Compete ao Comitê de Aplicação: 3 I – implantar, com a colaboração das demais áreas da organização, o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br; 4 II – articular, junto à equipe de apoio, a solução de problemas e dúvidas relacionados ao Modelo, bem como prestar informações acerca do andamento de sua implantação; III – implementar e monitorar, em parceria com as demais áreas da organização, os planos de melhoria da gestão; IV – realizar nova aplicação do Modelo antes da validade do certificado ou da declaração. 5 Parágrafo único. Cabe ao Presidente do Comitê realizar a gestão das competências descritas neste artigo. 6 Art. 3º Estabelecer que os membros do Comitê de Aplicação não receberão qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas atividades considerado de relevante interesse público. 7 Art. 4º Fica revogada a Portaria 118/2023, de 15 de setembro de 2023. 8 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 9 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. 10 Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº02/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0005/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 03/02/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada pela Portaria nº 05/2025 publicada no DOE de 03/02/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0005/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº08/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001018/2025-61, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO , matrícula 300028-9-X, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 22 de janeiro de 2026.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho

VICE-PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°616/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.000136/2025-71, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente MARIA EDENILCE PEIXOTO BATISTA , matrícula 300702.7.5, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 05 DE NOVEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE