DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Ana Paula Felice, Sócia da Empresa Tubcon Tubos e Conexões, Distribuição e Serviços Ltda e George Ary Moraes Lima, Representante Legal da Empresa Angolini & Angolini Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011_2026

NUP Nº43012.000772/2025-81

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE TRATAMENTO PARA ETA DE OSMOSE REVERSA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000281/2025-08, no Pregão Eletrônico nº 20250118 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 011_2026, FORTALEZA QUÍMICA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 35.566.588/0001-20) - ITENS 5 e 6 - Com o valor unitário de R$ 3,50 a quantidade de 40.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eduardo Barreto Perdigão Filho, Representante da Empresa FORTALEZA QUÍMICA COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013_2026

NUP Nº43012.001270/2025-78

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO 23% (PAC 23) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000536/2025-97, no Pregão Eletrônico nº 20250148 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 013_2026, CAPE ÁGUAS NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 05.862.270/0001-25) - ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 5,23 a quantidade de 10.000.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Milena Tancredo Zambonini da Costa, Representante da Empresa CAPE ÁGUAS NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012_2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS, TIPO FLANGEADAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000044/2025-79; Subitem 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 012_2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240042; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 012_2025.1 AQUAMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS S.A (CNPJ: 21.998.472/0001-55) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 47.596,01 a quantidade de 300 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 46.764,64 a quantidade de 300 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 47.596,01 a quantidade de 300 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 54.039,14 a quantidade de 150 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 52.999,92 a quantidade de 150 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 62.352,85 a quantidade de 100 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 73.784,20 a quantidade de 100 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 83.137,13 a quantidade de 100 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 123.666,48 a quantidade de 100 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 145.282,14 a quantidade de 26 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 188.097,76 a quantidade de 26 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 243.176,11 a quantidade de 26 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 299.293,67 a quantidade de 20 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 452.058,15 a quantidade de 26 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 639.116,70 a quantidade de 13 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 717.057,76 a quantidade de 7 unidades. – GRUPO 4 – Item 22, com o valor unitário de R$ 82.601,94 a quantidade de 21 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 87.976,75 a quantidade de 21 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 92.812,21 a quantidade de 21 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 100.886,91 a quantidade de 21 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 111.466,11 a quantidade de 21 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 119.842,17 a quantidade de 21 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 129.065,20 a quantidade de 21 unidades; Item 29, com o valor unitário de R$ 147.776,25 a quantidade de 11 unidades; Item 30 com o valor unitário de R$ 184.741,10 a quantidade de 11 unidades; Item 31 com o valor unitário de R$ 236.883,67 a quantidade de 32 unidades; Item 32 com o valor unitário de R$ 280.712,52 a quantidade de 32 unidades; Item 33, com o valor unitário de R$ 368.375,43 a quantidade de 8 unidades; Item 34, com o valor unitário de R$ 505.660,82 a quantidade de 20 unidades; Item 35, com o valor unitário de R$ 708.016,59 a quantidade de 5 unidades e Item 36, com o valor unitário de R$ 1.281.092,27 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Marco Antônio Gutfreund Formicola, Diretor e Valter Carmona, Diretor da Empresa AQUAMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS S.A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013_2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS, TIPO FLANGEADAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000932/2025-22; Subitem 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços