DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
15
| ITEM | TOMBO | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL |
VALOR DO BEM |
|---|---|---|---|---|
| 56 | 16794 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 57 | 16795 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 58 | 16796 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 59 | 16797 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 60 | 16798 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 61 | 16799 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 62 | 16800 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 63 | 16801 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 64 | 16802 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 65 | 16803 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 66 | 16804 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 67 | 16805 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 68 | 16806 | Colchão, espuma, tecido de revestimento 100% algodão, tratamento antiácaro, antifungos e antialérgico, dimensões 188x88x18 cm comprimento x largura x altura, densidade 33 |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 335,00 |
| 69 | 16807 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 70 | 16808 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 71 | 16809 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 72 | 16810 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 73 | 16811 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 74 | 16812 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 75 | 16813 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 76 | 16814 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 77 | 16815 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 78 | 16816 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 79 | 16817 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 80 | 16818 | Mesa de cabeceira com 2 gavetas com corrediças simples, chave, pés e puxadores, em MDP com revestimento melamínico na cor branca, dimensões 40Lx65Ax36P cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 293,88 |
| 81 | 16819 | Mesa lateral redonda em MDF, acabameento amadeirado, diâmetro de 50cm, altura 60cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 170,00 |
| 82 | 16820 | Mesa lateral redonda em MDF, acabameento amadeirado, diâmetro de 50cm, altura 60cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 170,00 |
| 83 | 16821 | Mesa lateral redonda em MDF, acabameento amadeirado, diâmetro de 50cm, altura 60cm, com tolerância de +/-10% |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 170,00 |
| 84 | 16822 | Mesa retangular cor branca, dobrável, para 06 lugares, dimensão (L x P x H): 183x75x74 cm, com tolerância de +/-10%, tampo em polietileno e pés em alumínio, capacidade mínima 110kg |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 470,00 |
| 85 | 16823 | Mesa retangular cor branca, dobrável, para 06 lugares, dimensão (L x P x H): 183x75x74 cm, com tolerância de +/-10%tampo empolietileno epés em alumíniocapacidade mínima 110kg |
1.2.3.1.1.03.03 MOBILIÁRIO EM GERAL |
R$ 470,00 |
| VALO | R TOTAL | , , | R$ 27.106,56 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento na Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que dispôs sobre o novo modelo de gestão do Poder Executivo, alterando a estrutura administrativa estadual, que findou por vincular o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio à Casa Civil, bem como na Lei nº 19.170, de 17 de fevereiro de 2025, que também alterou a estrutura administrativa, no Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR e na sua Alteração nº 1, celebrados entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Contrato Administrativo nº 054/2025, no disposto no §2º, do art. 3º, da Lei Estadual nº 13.476/2004, no Acordo de Cooperação Técnica entre a Casa Civil e a SEDIV, e no Processo NUP 30001.020837/2025-92. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, Mitchelle Benevides Meira, SECRETARIA DA DIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ – SEDIV, Tathiana Braga Tavares, COORDENADORA DA UGP/PReVio e Raimundo Avilton Meneses Júnior, Coordenador Executivo de Prevenção à Violência. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº05/2026
TRANSMITENTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , com sede nesta capital, na Rua Silva Paulet, 334 - Meireles, Fortaleza-CE. CEP 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.187.229/0001-55. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha e outros materiais de consumo, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Igualdade Racial, código contábil: 1.1.5.6.1.01.90 material de consumo em almoxarifado, no valor de R$ 1.631,85 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme Relatório emitido pelo Sistema de Gestão de Almoxarifado – SIGA (fls. 006-008 e 027). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 67000.000017/2026-85. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 02 de fevereiro de 2026, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Zelma de Araújo Madeira, SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL.
Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
NUP Nº: 30001.013270/2025-06 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE FOMENTO Nº56/2025
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 56/2025; II – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento n° 56/2025 por 60 (sessenta) dias, com início em 07/01/2026 e com término em 07/03/2026. III – VALOR GLOBAL: 0,00 (Sem repercussão financeira); IV – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do fomento, ora aditado.; V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza – CE, 02 de janeiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Antônio Eloísa Vitória dos Santos Menezes, Associação de Jovens do Vicente Pinzon.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA