DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA CC 0171/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MINELLI DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pindoretama - EEM Júlia Alenquer Fontenele (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0172/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE REBOUCAS CHAVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - EEFM Joaquim Alves (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0173/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) TAMIRES SILVA BARBOSA MATOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tejuçuoca - EEMTI Antonio Silva Matos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0194/2026-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e tendo em vista o que consta no VIPROC 03243828/2023, RESOLVE determinar a instauração de SINDICÂNCIA , em desfavor do servidor RAPHAEL ALVES COELHO** , matrícula n.º 478.40813, em razão de provável conduta inadequada, conforme art. 191, IV da Lei 9.826/74 c/c art. 78, III da Lei 10.884/84, a ser realizada pela Quarta Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 1033/2026 – GAB, publicada no DOE-CE de 27 de janeiro de 2026, a ser concluída no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, a partir da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0195/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.025327/2026-64, resolve autorizar a viagem dos(as) SERVIDORES(AS) constantes na planilha anexa, professores/formadores do Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira (FormaCE), no dia 30 de janeiro de 2026, a fim de ministrarem as oficinas Gemini, IA na Escola e Recompor com IA, para apoio à Jornada Pedagógica 2026, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Arsênio Ferreira Maia, localizada no município de Limoeiro do Norte/CЕ, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº0196/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.002587/2026-61, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 13 de janeiro de 2026, da Portaria nº1138/2025– GAB , datada de 24 de abril de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de maio de 2025 que autorizou a prorrogação do afastamento do(a) servidor(a) EMANOEL LINDIMAR MACIEL NOGUEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30164814, para participar do curso Mestrado em Química, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará- UFC, lotado(a) no(a) EEFM Doutor Gentil Barreira, Município de Fortaleza. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0197/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e tendo em vista o que consta no processo VIPROC 03380094/2023. RESOLVE determinar a instauração de SINDICÂNCIA , em desfavor do servidor AQUILIS LIMA COSTA , matrícula n.º 97939152, em razão de provável conduta inadequada, conforme art.191, IV, da Lei 9.826/74 c/c art. 78, III da Lei 10.884/84, a ser realizada pela Terceira Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 1856/2025 - GAB, publicada no DOE-CE de 04 de setembro de 2025, a ser concluída no prazo de 15 dias a partir do dia 12 de fevereiro, prorrogável por igual período, a partir da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0198/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.002062/2026-26, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 10 de janeiro de 2026, da Portaria nº3030/2024– GAB , datada de 31 de dezembro de 2024, e publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de janeiro de 2025 que autorizou a prorrogação do afastamento do(a) servidor(a) CRISTIANO DA SILVA ROCHA ,que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30317610, para participar do curso Doutorado em Geografia, ministrado pelo(a) Universidade Estadual do Ceará- UECE, lotado(a) no(a) EEM Branca Carneiro de Mendonça, Município de Caucaia. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO