DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.167737/2025-09/IG: 1427474

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº2/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-75, com o endereço RUA JÚLIO BRAGA, nº101 B, o bairro: PARANGABA Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/31217 publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.119176/2024-42, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto RECUPERAÇÃO DOS PILARES DAS CIRCULAÇÕES E DA COBERTA DAS SALAS, da Escola CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 7.1, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.803,66 (Dezessete mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), que representa 16,54% (Dezesseis vírgula cinquenta e quatro por cento), e será pago em 01 (uma)parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 2/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUHAS: 01 - ELIZÂNGELA OLIVEIRA DE FREITAS, 02- JOSÉ MARIA DA SILVA. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.168771/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1428174

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, situada(o) na Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJsobonº07.954.514/0749-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre-CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , com sede no sitio Telha n° s/n, Cedro-CE, CEP:63.400-00, Fone:(88) 9 9903-0754, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Sr. José Fernandes de Sales; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com processo nº 22001.168771/2025-92, publicado no D.O.E de 18/09/2025eregulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo a MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO E DAS INSTALAÇÕESELÉTRICASDA EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13277, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na cláusula QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 EXECUÇÃO – por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21 de novembro de 2025 até 19 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE – José Fernandes de Sales – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eduardo Pereira Borges, 02- Juliana Sátiro de Oliveira. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005884/2026-69/IG: 1426306

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município deCamocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0303-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela Sr.(a)Ana Paula de Araújo Rocha; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na Rua 70, nº767, Bairro: Senador Carlos Jereissati, CEP: 61.814-300, Fone: (85) 8768- 1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Edilane dos Santos; V - ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025/11591), publicado no DOE de 27 de Agosto de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.069650/2025-69 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição dos serviços de engenharia, Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção Predial (Reforma dos banheiros e instalações de esgoto), instruída por meio do NUP: 22001.005884/2026-69 destinado a atender as necessidades da EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026 até 21 de agosto de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2026 até 06 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATATANTE, Edilane dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Karoline Machado David, 02- Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001157657202537/PRÉ-RESERVA: 1419595

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025;; II - CONTRATANTE: O ESTADO O CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA;; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo SR NILSON BENTO DA SILVA;; V - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica n° 2024/21889, publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº : 22001.089071/2024-51, e regulamentado nos fundamentação para Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 05 e suas alterações;; VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO- OBRAS E INSTALAÇÕES- EXECUÇÃO- CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado ,fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir 08 de novembro de 2025 até 06 de Janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA; Testemunhas 1: ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE; Testemunhas 2: ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR