DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

38

Rua Padre Pedro José, 06, Centro, Aiuaba/Ceará, CEP: 63.575-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.568.231/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ALINE DE MELO VIEIRA, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2008060183-3 e do CPF nº 064.719.033-83, residente e domiciliado em Aiuaba/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023, publicado no D.O.E de 20.04.2023, de acordo com o NUP 22001.007842/2026-62; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE , entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de Aiuaba. ; IX - VALOR GLOBAL: 3.1. O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 1.946,10 (Um mil, novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), tendo um saldo residual de R$ 5.483,24 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.429,34 (Sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme justificativa exarada no CI nº 000005/2026/SEDUC/CECOP, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº 1428317, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 12 de abril de 2026 até 11 de abril de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, ALINE DE MELO VIEIRA- Representante do SAAE - Contratante. TESTEMUNHAS:1. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA, 2. LUCIELY DE BRITO PEREIRA . Fortaleza 04 de fevereiro de 2026 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2023 - NUP 22001.170476/2025-04/IG: 1428264 - SACC: 1281519

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, inscrita no RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE KARIRI TABAJARAS, EM CRATEÚS-CE, devidamente especificado no ANEXO A –ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de março de 2026 até 26 de setembro de 2026 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 01 de março de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 28/01/2026, fls. 31/33. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS - Empresa Zona Norte Construtora Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2024 - NUP 22001.002191/2026-14/IG: 1427889 -SACC: 1306501

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FORCE REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Raimunda Nogueira Martins, nº 1230, Parque das Flores, Aquiraz/CE, Fone: (85) 99965-0010, inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.330/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2005010429869 SSP/ CE, e do CPF nº 001.351.103-35, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2024, publicado no D.O.E. de 29/02/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte de Passageiros PCD (Pessoa com Deficiência) em carro adaptado, com destino às unidades escolares em que estejam matriculados e/ou eventos em Fortaleza – CE, conforme demanda apresentada pela SEDUC, SEFOR e Unidades Escolares, visando atender às necessidades de alunos cadeirantes de Escolas Estaduais de Educação.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2027, conforme Despacho da CECON/SEDUC, datado de 15/01/2026, às fls. 49/51. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 30 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES - Force Representação, Comércio e Serviços LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU, 2. GILANA LOURENCO FERREIRA . Fortaleza 03 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120557/2025-55/IG: 142568600

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0495-66, com o endereço Rua Monsenhor Liberato, nº1850, o bairro: Fátima Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (o) HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº18/2024 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.035826/2024-06, regulamentado no art. 124, inciso I,b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato . que tem por objetivo Reforma da Estrutura Metálica da Quadra de Esportes e Substituição do Transformador de 225Kva Caixa de Proteção e Itens Avariados da Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA, DÉCIMA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.399,36 (Seis Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos), que representa 5,38% (Cinco Vírgula Trinta e Oito Porcento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Humberto Antonio Nunes Mendes - CONTRATANTE, Maria Lúcia da Penha Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR