DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019_2026 NUP Nº43012.001104/2025-71

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000427/2025-51, no Pregão Eletrônico nº 20250157 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 019_2026, HIDROTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.302.323/0001-14) - GRUPO 6 – ITEM 18, com o valor unitário de R$ 56,29 a quantidade de 500 unidades; ITEM 19, com o valor unitário de R$ 15,10 a quantidade de 8000 unidades; ITEM 20, com o valor unitário de R$ 30,94 a quantidade de 2000 unidades; GRUPO 10 – ITEM 33, com o valor unitário de R$ 28,41 a quantidade de 2000 unidades; ITEM 34, com o valor unitário de R$ 23,69 a quantidade de 1500 unidades ; GRUPO 12 – ITEM 37, com o valor unitário de R$ 84,99 a quantidade 200 unidades; ITEM 38, com o valor unitário de R$ 26,47 a quantidade de 1000 unidades. Signatários Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Andre Itamaro, Sócio- Gerente da Empresa HIDROTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0185/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250112, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000043/2025-30- e Suíte Governo do Estado nº 43012.000737/2025-62- Contrato 0185/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 6.906.584,88 (seis milhões novecentos e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Victor Simão Bedê, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº0013/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos (execução de sistema de prevenção e combate contra incêndio e pânico da UNMTL/Cagece – Unidade de Negócio Metropolitana Leste - item 03 – Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza - Código 21407), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20240001-SOP, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.001263/2025-39-Contrato 0013/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 228.206,70 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2985009/SADDO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 2.038.022,16; PROCESSO Nº: 1204.000597 / 2025-27- Cagece OBJETO: contratação de serviços de locação de veículos tipo passageiro, sem motorista, sem combustível , para atender a frota da contratante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que a companhia não dispõe de frota própria de veículos para suprir as necessidades diárias; Considerando que o contrato nº CTR0076/2023 alcançará o termo final de sua vigência de execução em 08/11/2025; Considerando a existência de um processo de licitação para contratação dos mesmos serviços objeto desta Dispensa, através da abertura de Processo Administrativo nº 0901.000039/2025-22; Considerando que a empresa contratada foi consultada sobre a possibilidade de prorrogação desde 15/01/2025, tendo esta manifestado formalmente a recusa em prosseguir com a relação contratual, circunstância que inviabilizou a continuidade da execução pelo mecanismo da prorrogação; Considerando a essencialidade dos serviços de locação de veículos, o qual é imprescindível à manutenção da regularidade administrativa da Cagece; Considerando que os serviços desse contrato constituem apoio logístico essencial às atividades finalísticas e que sua interrupção acarretaria prejuízos diretos à prestação dos serviços públicos sob responsabilidade da Companhia; Considerando que se os veículos não estejam disponíveis à Cagece, poderá ensejar em paralização de alguns serviços essenciais no saneamento e esgotamento sanitário operado pela Companhia; Considerando, finalmente, que foi publicada a convocação de interessados no site da Cagece e a previsão contratual da possibilidade do encerramento do contrato antes do prazo previsto, a critério da Companhia, caso o processo de licitação nº PE 20250077 seja homologado VALOR GLOBAL: R$ 2.038.022,16 ( dois milhões e trinta e oito mil e vinte e dois reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do artigo 29 da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A DISPENSA: Autorizada por José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Fortaleza, 21 de janeiro de 2026 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 2172ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 1204.000597/2025-27-Cagece. Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Thomaz Othon de Vasconcelos PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014_2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS, TIPO FLANGEADAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000046/2025-02; Subitem 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 014_2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240042; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 014_2025.1 IMBIL – GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VÁLVULAS LTDA (CNPJ: 35.783.248/0001-50) – GRUPO 3 – Item 19, com o valor unitário de R$ 233.403,00 a quantidade de 21 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 278.008,91 a quantidade de 21 unidades e Item 21, com o valor unitário de R$ 501.038,44 a quantidade de 21 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Vladislav Siqueira, Administrador da Empresa GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VÁLVULAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE