DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 57

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.000014/2025-46 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora MARIA ZENAIDE VALDIVINO DA SILVA , matrícula nº 3000305-5, do cargo de Professor Assistente do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 06/01/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1407/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000892/2025-61, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 05/02/2025, a servidora ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA , matrícula nº 3007621-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3710/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009881/2025-47 e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, do servidor LEONARDO SAMPAIO ROCHA** , matrícula nº 0069831-8, ocupante do cargo de Professor Associado, referência N, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº57/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.000241/2026-52/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 06/02/2026 a 07/02/2026, a fim de Conduzir veículo com professor que participará de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº94/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.000412/2026-43;31032.000411/2026-07-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº94/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº94/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.000412/2026-43;31032.000411/2026-07-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº94/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº96/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.000410/2026-54;31032.000425/2026-12;31032.000409/2026-20;31032.000406/2026-96;31032.000405/2026-41-NUP, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2026..

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026