DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA ARAUJO MOTA | PROFESSOR ASSITENTE, D | 300012.4-9 | 24/02/2026 a 26/02/2026 |
TAUA QUITERIANOPOLIS TAUA | 02 e ½ | 837,50 |
| ANA PAULA ARAUJO MOTA | PROFESSOR ASSITENTE, D | 300012.4-9 | 08/03/2026 a 13/03/2026 |
TAUA QUITERIANOPOLIS TAUA | 05 e ½ | 1.842,50 |
| ANA PAULA ARAUJO MOTA | PROFESSOR ASSITENTE, D | 300012.4-9 | 23/03/2026 a 25/03/2026 |
TAUA QUITERIANOPOLIS TAUA | 02 e ½ | 837,50 |
*** *** * PORTARIA Nº97/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.000363/2026-49;31032.000507/2026-67;31032.000298/2026-51;31032.000664/2026-72;31032.000506/202612;31032.000371/2026-95-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº97/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JAQUELINE RABELO DE LIMA | PROFESSOR ASSOCIADO- COORD. O |
006828.1-0 | 05/02/2026 a 07/02/2026 |
FORTALEZA CRATEUS- TAUA FORTALEZA |
02 e ½ | 344,45 |
| MARIA JOSE CAMELO MACIEL | PROFESSOR ADJUNTO-PRO-REITOR,M |
300471.1-7 | 12/02/2026 a 13/02/2026 |
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA |
01 e ½ | 206,67 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ |
MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 21/02/2026 a 23/02/2026 |
FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 02 e ½ | 344,45 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA,21 | 007464.1-X | 23/02/2026 a 26/02/2026 |
FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA |
03 e ½ | 482,23 |
| MARIA JOSE CAMELO MACIEL | PROFESSOR ADJUNTO-PRO-REITOR,M |
300471.1-7 | 26/02/2026 a 28/02/2026 |
FORTALEZA IGUATU-LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
03 e ½ | 344,45 |
| VICTOR ARAUJO COUTINHO | PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300043.2-9 | 26/02/2026 a 27/02/2026 |
ARACATI FORTALEZA ARACATI | 01 e ½ | 206,67 |
*** *** * PORTARIA Nº129/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.011186/2026-45;31032.000305/2026-15;31032.000790/2026-27;31032.000789/2026-01;31032.000788/202658;31032.000791/2026-71-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| NOME |
MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCIELLENE FERNANDES DA SILVA ANDRE FROTA DE SOUSA |
03596635322 65297865387 |
06/02/2026 a 07/02/2026 06/02/2026 a 07/02/2026 |
FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA FORTALEZA CAMOCIM FORTALEZA |
01 e ½ 01 e ½ |
129,13 228,10 |
631,63 730,60 |
| DAVID HELIO MIRANDA DE MEDEIROS | 06143546410 | 06/03/2026 a 07/03/2026 |
FORTALEZA ICO FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO | 94224374315 | 06/03/2026 a 07/03/2026 |
FORTALEZA QUITERIANOPOLIS FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO | 94224374315 | 27/03/2026 a 28/03/2026 |
FORTALEZA RUSSAS FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| DAVID HELIO MIRANDA DE MEDEIROS | 06143546410 | 29/05/2026 a 30/05/2026 |
FORTALEZA IGUATU FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
NUP: 31032.000297/2026-15 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$5.649,42 (Cinco mil, - seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência outubro/2025. Dotação orçamen taria:31200001.12.364.241.20720.06.339093.1.5009100000.0 Contrato 05/2023 vigente ate 14/04/2025 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NUP: 31032.000296/2026-62
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$7.667,03 (Sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e três centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência novembro/2025. Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.06.339093.1.5009100000.0 Contrato 05/2023 vigente ate 14/04/2025 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.002880/2025-71, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de Permanência de Exercício Anterior), referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 30.610,97 (trinta mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 30.610,97 ( trinta mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), a servidora, ANDRELINA NORONHA COELHO DE SOUZA , matrícula nº 0065101-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 137, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº018/2025
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, passando à natureza jurídica de Autarquia conforme Lei nº. 17.002, de 27 de setembro de 2019, localizado à Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus