DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.149672/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1412349

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025;; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI NAZARÉ SEVERIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, Santana do Acaraú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA.; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FERNANDO FERREIRA DE LIMA.; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/20636 publicado no DOE de 16/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.124230/2025-52, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Santana do Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULAQUARTAque trata do valor,será acrescido no valor de R$ 2.377,50 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 18,01% (dezoito inteiros e um décimo por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE JANEIRO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante: FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA. Contratado: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. TESTEMUNHAS: 1. Joao Vitor Amâncio de Araújo. TESTEMUNHAS: 2. Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 019/2026/NUP 22001.170120/2025-62 IG: 1426862 SACC: 1412657

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA K G CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, n 502, LOT. ESPLANADA CASTELAO - Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação do Serviço de manutenção predial na EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001 – SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 499.235,52 O valor total da contratação é de R$ 499.235,52 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.544 9200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES K G Construções LTDA Contratada e Testemunhas: 1 JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088103/2025-82/IG-1417531

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Praça da Matriz, nº 666, Centro - Caucaia/ CE - CEP 61.600-030 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246 B, Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.764-020, Fone: 85 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SALA DO AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18986 Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18986, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18986, e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.359,78 (sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.5440 0.1 - 313422. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02-ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062153/2025-30/IG: 1426227

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada(o) na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, Santa Tereza, Solonópole/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu diretor geral, o Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo, N° 14, centro Capistrano/CE , CEP: 62748-000, Fone: (85) 999196799, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10048, Termo de Participação nº 20250002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10048 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a