DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( sessenta ) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 40.137,16 (quarenta mil, cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09. 339039.54400.1 - 314038. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106110/2025-73/IG: 1424877

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Oliveira Paiva, n° 1206, CEP: 60822130, Fone: (85) 98562- 6844, inscrita no CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DO FILTRO ANAERÓBICO E VALAS DE INFILTRAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2025, Termo de Participação nº 28/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2025 e Termo de Participação nº 28/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 61.900,00(SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 12669 (2025). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, Antônio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAMILA MIRANDA BARBOSA, 02 - MARIO REGIS REBOUCAS TORRES . Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001046646202522/PRÉ-RESERVA: 1407474

CONTRATANTE: A EEMTI Albaniza Rocha Sarasate, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70,neste ato representada pelo Edilberto Gois Gomes. CONTRATADA: LS PALMAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.595.867/0001-07, representada por seu responsável técnico e sócio- administrador, Eng. Iranaldo Santos Araújo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA DISTRIBUIÇÃOELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06805 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06805 e Termode Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 50.294,08 (cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos). pagos em Conformidade Com Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.33903 9.54400.1 - 3109. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edilberto Gois Gomes. CONTRATADA: Iranaldo Santos Araújo. e TESTEMUNHA 1- ILEGÍVEL. TESTEMUNHA 2- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060593/2025-52/PRÉ-RESERVA: 1420713

CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR AGUIAR, situada na RUA TEÓFILO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA CONTRATADA: A.F. VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME , com sede na Sítio Suminario S/N, Ubajara, CEP: 62350-000, Fone: (88) 9997749412, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.264.659/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SRª. ALANE FERREIRA VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29530, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29530, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29530 e Termo de Participação nº 2025/0011 seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 210 (DUZENTOS E DEZ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.08.449051.54400.1 – 572423 (2025). DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – ALANE FERREIRA VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLARA LEITE FIGUEIRA, 02- Tiago Fastino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.148187/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1426243

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: A. C. C. COSTA LTDA , com sede na Rua Padre Moacir, Nº 40 –Bairro Centro – CEP: 63.650-000 – Quiterianópolis – Ce, Fone: (88) 9.9751-6404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº57.063.782/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ana Cecília Carvalho e Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Construção de Sala do AEE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31442 e Termo de Participação nº 2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31442 e Termo de Participação nº 2025/0028 e Termo de