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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/02/2026 · pág. 48

DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

LOTE 19/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO MATHEUS TEIXEIRA - CPF: 059..-70 - MATRÍCULA: 22200181967911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;DANIELA MOREIRA ARAUJO NEVES - CPF: 641..-20 - MATRÍCULA: 22200181967903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;KELIETE CAVALCANTE VIEIRA - CPF: 026..-22 - MATRÍCULA: 2220018196789X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LUCIANA MARIA DE JESUS - CPF: 063..-05 - MATRÍCULA: 22200181967881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;RAFAELA VIEIRA DE SOUSA - CPF: 664..-04 - MATRÍCULA: 22200181967873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;REJANE DE SOUSA SANTOS - CPF: 078..-03 - MATRÍCULA: 22200181967865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;RONY CARLOS PEREIRA DE SOUSA - CPF: 024..-65 - MATRÍCULA: 22200181967857 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;SELIANO MENDES CARNAUBA - CPF: 042..-26 - MATRÍCULA: 22200181967849 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116098019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANDERLI DE SOUSA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4200,93;TATIANE PEREIRA RODRIGUES - CPF: 035..-66 - MATRÍCULA: 22200181967830 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 232.620,64 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato

LOTE 20/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA CECILIANY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 954..-91 - MATRÍCULA: 22200182031553 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;ANTONIA EDILENE DA SILVA LIMA - CPF: 997..-91 - MATRÍCULA: 22200181967822 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;ANTONIA VALDIRENE VIEIRA DE SOUSA - CPF: 054..-88 - MATRÍCULA: 22200182031561 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;DINAELDA XAVIER ARIMATEA - CPF: 047..-44 - MATRÍCULA: 22200182031545 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;EMANUELA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 078..-96 - MATRÍCULA: 22200182031499 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;HYKARO DE SOUSA BRIGIDO - CPF: 029..-54 - MATRÍCULA: 22200182031480 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116853518 - NOME SUBSTITUÍDO: TACILA MARIA ALVES BENEVIDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;JOSELI PATROCINIO DE SOUSA - CPF: 895..-15 - MATRÍCULA: 22200182031502 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;MARIA ERIVANDA PEREIRA DE LIMA - CPF: 983..-34 - MATRÍCULA: 22200182031529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARTA MARIA LIMA DE SOUSA - CPF: 046..-30 - MATRÍCULA: 22200182031510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;THAYS AZEVEDO DE SOUZA - CPF: 061..-00 - MATRÍCULA: 22200182031537 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 345.927,89 ( TREZENTOS