DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato

LOTE 21/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO ASLAN HONORATO ALENCAR - CPF: 057..-37 - MATRÍCULA: 22200182031383 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34;ANTONIO GUTEMBERG DA SILVA MAGALHAES - CPF: 607..-92 - MATRÍCULA: 2220018203143X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDMAR PINHEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;ELIVAN CUSTODIO ARAUJO - CPF: 946..-49 - MATRÍCULA: 22200182031413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;GEOVANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 060..-96 - MATRÍCULA: 22200182031472 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013002365X - NOME SUBSTITUÍDO: MAILSON CAVALCANTE BRITO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2981,31;LARISA CAVALCANTE NEVES SOUSA - CPF: 054..-88 - MATRÍCULA: 22200182031448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARIA APARECIDA MARTINS DE JESUS - CPF: 956..-91 - MATRÍCULA: 22200182031405 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS SOUSA - CPF: 760..-53 - MATRÍCULA: 22200182031391 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;RITA MARIA BRITO FERREIRA SALES - CPF: 403..-53 - MATRÍCULA: 22200182031456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;ROZILANDIO AVELINO DE OLIVEIRA - CPF: 610..-07 - MATRÍCULA: 22200182031464 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;TERTULIANO MARTINS DA SILVA - CPF: 761..-78 - MATRÍCULA: 22200182031421 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264867 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDMAR PINHEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 357.634,59 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato

LOTE 22/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALEX DOS SANTOS SOUSA - CPF: 070..-95 - MATRÍCULA: 22200182031332 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108803811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE VIRGINIO BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;ANTONIO LAZARO RIBEIRO LIMA - CPF: 607..-85 - MATRÍCULA: 22200182031367 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116122912 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ALMEIDA FREITAS VIRGINIO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;ANTONIO TEIXEIRA LIMA NETO - CPF: 059..-05 - MATRÍCULA: 22200182031375 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;CHARLES CAVALCANTE FEITOSA - CPF: 000..-73 - MATRÍCULA: 22200182031316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;CHARLES CAVALCANTE FEITOSA - CPF: 000..-73 - MATRÍCULA: 22200182031324 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;LUAN ALEFI ARAUJO VIANA - CPF: 036..-51 - MATRÍCULA: 22200182031359 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARIA MARTA MADALENA MOREIRA SIQUEIRA - CPF: 934..-91 - MATRÍCULA: 22200182031294 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;PALOMA DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 074..-71 - MATRÍCULA: 22200182031340 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;PERIANY GOMES FREIRE - CPF: 760..-00 - MATRÍCULA: 22200182031308 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919918 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN CRISTINA MOTA DE ALENCAR LUCENA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;THALISON DE SOUZA VIEIRA - CPF: 071..-77 - MATRÍCULA: 22200182031286 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 405.108,14 ( QUATROCENTOS E CINCO MIL E CENTO E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato

LOTE 23/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA CLEIDE MARTINS CAVALCANTE - CPF: 459..-68 - MATRÍCULA: 22200182031278 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/01/2026 a 11/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;FRANCISCA FRANCELI DE OLIVEIRA - CPF: 434..-49 - MATRÍCULA: 22200182031251 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: