DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
209
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6795/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Denilson Germano Abreu | Policial Militar | 305.857-1-2 | 01 Espingarda cal. 12 05 | R$ 630,00 | 78,75 |
| Francisco Edinan Gomes da Silva | Policial Militar | 300.058-6-4 | Munições cal. 12 | 78,75 | |
| Felipe Freitas Lemos | Policial Militar | 300.067-8-X | 78,75 | ||
| Felipe Macedo Lopes Correira Silva | Policial Militar | 308.938-0-8 | 78,75 | ||
| Francisco Wellington Mota de Lima | Policial Militar | 300.154-1-X | 78,75 | ||
| Paulo Roberto Vieira Farias | Policial Militar | 300.318-1-4 | 78,75 | ||
| Elton Gomes de Souza | Policial Militar | 308.159-1-2 | 78,75 | ||
| Francisco de Assis Muniz Filho | Policial Militar | 300.218-9-4 | 78,75 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
PORTARIA Nº5470/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001850/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5470/2025-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-968/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSANDRO FERREIRA ARAÚJO | Policial Militar | 135.722-1-6 | 01 Revólver Cal. 38; 04 | 624,00 | 62,40 |
| CHESLE RAMON GONÇALVES ARRAIS |
Policial Militar | 134.587-1-5 | Munições Cal. 38 | 62,40 | |
| CÍCERO SOARES VIANA | Policial Militar | 302.515-1-2 | 62,40 | ||
| CÍCERO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR | Policial Militar | 587.587-1-X | 62,40 | ||
| ALISSON RODRIGUES ALENCAR | Policial Militar | 300.010-1-X | 62,40 | ||
| ROMULO RAMON DOS SANTOS TEIXEIRA | Policial Militar | 307.260-1-4 | 62,40 | ||
| CÍCERO JACKSON SILVA LIMA | Policial Militar | 308.762-5-3 | 62,40 | ||
| ROGÉRIO DOS SANTOS DA PAIXÃO | Policial Militar | 300.346-1-9 | 62,40 | ||
| ITALO FIGUEIRAS ANTUNES | Policial Militar | 300.163-0-0 | 62,40 | ||
| PEDRO RHAVY ALMEIDA LOURENÇO | Policial Militar | 300.210-7-X | 62,40 |
*** *** * PORTARIA Nº5471/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.000751/2026-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5471/2025-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-904/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SAMIR AVELINO SENA | Policial Civil | 300.334-1-8 | 01 Pistola Cal. 9MM; 16 | 1.392,00 | 278,40 |
| JOÃO GOMES DA SILVA FILHO | Policial Civil | 301.047-1-4 | Munições Cal. 9MM | 278,40 | |
| CARLOS ANDRÉ MOREIRA | Policial Civil | 301.244-0-8 | 278,40 | ||
| RONALDO MOREIRA BARROS | Policial Civil | 405.106-1-3 | 278,40 | ||
| MARCOS AURÉLIO FERREIRA DOS SANTOS | Policial Civil | 405.024-1-6 | 278,40 |
PORTARIA Nº5472/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001932/2026-56, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5472/2025-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-747/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| IVIG SAMMY LACERDA DA SILVA | Policial Militar | 300.223-2-7 | 01 Revólver Cal. 38; 06 | 636,00 | 212,00 |
| IGOR FREITAS MUNIZ | Policial Militar | 300.068-5-2 | Munições Cal. 38 | 212,00 | |
| JAME OLIVEIRA DE PAULA | Policial Militar | 300.225-9-9 | 212,00 |
PORTARIA Nº5475/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000887/2026-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5475/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA |
MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-777/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ARTHUR SILVA CRUZ | Policial Militar | 300.104-8-5 | 01 Pistola Cal. 380; 11 | 666,00 | 333,00 |
| FRANCISCO KENNERSON DE MATOS | Policial Militar | 300.098-7-8 | Munições Cal. 380 | 333,00 |