DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº5477/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002749/2026-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5477/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7115/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO CÍCERO SOARES DA SILVA | Policial Militar | 307.522-1-X | 01 Revólver Cal. 38; 06 | 636,00 | 106,00 |
| JUDÁ BEN HUR OLIVEIRA MELO | Policial Militar | 300.229-3-9 | Munições Cal. 38 | 106,00 | |
| FRANCISCA LÍDIA RODRIGUES DE LIMA | Policial Militar | 300.216-8-1 | 106,00 | ||
| IGOR SILVEIRA CAMERINO | Policial Militar | 302.858-1-6 | 106,00 | ||
| FRANCISCO RAUL MARTINS VERAS | Policial Militar | 307.465-1-1 | 106,00 | ||
| EDSON RENNER MELO POMPILO | Policial Militar | 308.937-9-4 | 106,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5496/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024626/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5496/2025-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-261/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alisson Oliveira Lima Vieira | Policial Militar | 303.591-1-9 | 01 pistola cal.765; 04 | 624,00 | 89,14 |
| José Paulo Vieira Neto | Policial Militar | 306.337-1-7 | munições cal.32 | 89,14 | |
| Marcelo Nascimento Silva | Policial Militar | 587.566-1-X | 89,14 | ||
| José Raí Andrade Batista | Policial Militar | 308.831-8-7 | 89,14 | ||
| Bruno Albuquerque Pereira | Policial Militar | 305.905-1-1 | 89,14 | ||
| Ricardo de Pinho Severo | Policial Militar | 302.838-1-3 | 89,14 | ||
| José Pinho Costa Júnior | Policial Militar | 303.846-1-X | 89,14 |
PORTARIA Nº5499/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.002990/2025-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5499/2025-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº570-5/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Sérgio Ximenes Melo | Policial Civil | 167.737-1-9 | 01 revólver cal.32 | 600,00 | 150,00 |
| Alan Guimarães Cunha | Policial Civil | 404.587-1-9 | 150,00 | ||
| José Gillano Moreira da Silva | Policial Civil | 300.627-1-X | 150,00 | ||
| Bruno de Oliveira Rocha | Policial Civil | 300810-1-3 | 150,00 |
*** *** * PORTARIA Nº59-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº69/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº59-D/2026-GS, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Diderot Bezerra Coutinho | 1º Tenente | 84396605 | II | 30/01 a 31/01/2026 | Sobral-CE | 1,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| Bruno Cavalcante Costa Lima | 3º Sargento | 30299515 | II | 30/01 a 31/01/2026 | Sobral-CE | 1,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| AnikellyFlávia de Souza | Soldado Pronto | 30007395 | II | 30/01 a 31/01/2026 | Sobral-CE | 1,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
PORTARIA Nº60-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transporte de material para a sede da ABIPS, em Juazeiro; conferência e transporte dos materiais de academia de Juazeiro para o depósito da Célula de Patrimônio., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº68/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.