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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/02/2026 · pág. 56

DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

256 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCUL A
NOME
MÉDIA GERAL
20251006095303 ERIKA CARNEIRO DE PAIVA 10
20251008105518 ANTONIA ERICA GADELHA MONTEIRO 10
20251006090505 DANIELA ALVES DE PAULA FLOR 10
20251006092349 DANIELE LOPES COSTA 10
20251007133001 LUANA RODRIGUES DA SILVA 10
20251007223838 JUSCELIANE FELIPE FERREIRA 10
20251013110122 LIVIA SAMPAIO LUQUE 10
20251006141314 CAMILA CALDAS OSTERNE 10
20251010170340 MARCELO RODRIGO PEREIRA DE SOUZA 10
10º 20251006095610 SEFORA DE ALENCAR NOGUEIRA 10
11º 20251006154003 FRANCISCO WALISSON DOS ANJOS OLIVEIRA 10
12º 20251014182908 RICHARDERSON VENTURA DE ALMEIDA 10
13º 20251010174022 SANDRA MARIA GOMES QUEIROZ ARAUJO 10
14º 20251009145339 BRUNA BARROS DE AQUINO 10
15º 20251006183857 AMANDA BARROS DOS SANTOS COSTA 10
16º 20251007150729 JOSE GABRIEL SOUZA ALVES 10
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº45/2026 NUP 10041.000391/2026-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000391/2026-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°45/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2026 - CONTEUDISTA

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VANESSA LUCIA
DA SILVA
30030818 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 ESTRATÉGIA DE
ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
VANESSA LUCIA
DA SILVA
30030818 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 SOFRIMENTO (PSICOPATOLOGIA,
ESTRESSE, TRAUMA)
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
VANESSA LUCIA
DA SILVA
30030818 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 DESENVOLVIMENTO
HUMANO (LUTO)
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
INTRODUÇÃO À SAÚDE
VANESSA LUCIA
DA SILVA
30030818 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 MENTAL EM CONTEXTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
(CULTURA ORGANIZACIONAL,
QUESTÕES DE SEXUALIDADE)
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
VANESSA LUCIA
DA SILVA
30030818 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 DESENVOLVIMENTO
PESSOAL E PROFISSIONAL
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
ISMAEL DANTAS
ALVES
40482512 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 DESENVOLVIMENTO
PESSOAL E PROFISSIONAL
INTRODUÇÃO À SAÚDE
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
ISMAEL DANTAS
ALVES
40482512 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 MENTAL EM CONTEXTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
(CULTURA ORGANIZACIONAL,
QUESTÕES DE SEXUALIDADE)
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
ISMAEL DANTAS
ALVES
40482512 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 SOFRIMENTO (PSICOPATOLOGIA,
ESTRESSE, TRAUMA)
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
ISMAEL DANTAS
ALVES
40482512 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 DESENVOLVIMENTO
HUMANO (LUTO)
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60
ISMAEL DANTAS
ALVES
40482512 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 81,72 ESTRATÉGIA DE
ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA
5 07/01/2026 a
07/01/2026
R$ 408,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.086,00


PORTARIA Nº46/2026 NUP 10041.000371/2026-14 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÕES NO CBMCE - CPEDLC - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000371/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°46/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 CURSO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÕES NO CBMCE - CPEDLC - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALANDILSON DO
NASCIMENTO
FORTE
108783-1-4 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 81,72 CURSO DE PLANEJAMENTO
E ELABORAÇÃO DE
DOCUMENTOS PARA
LICITAÇÕES NO CBMCE
- CPEDLC - TURMA
20 19/01/2026 a
23/01/2026
R$ 1.634,40
01 -... GRUPO - 1