DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 257

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.537,60

PORTARIA Nº92/2026 – NUP 10041.007021/2025-90 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO - IAT - 2025 - TURMA I. Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 24/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.006399/2025-76, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO - IAT - 2025 - TURMA I, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

*** *** * PORTARIA Nº96/2026 - NUP 10041.005905/2025-18 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 121/2025- COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005836/2025-34, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 27 (vinte e sete) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - T/XXIV, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 9 de outubro de 2025 a 27 de novembro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.