DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

258

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 20 20251013133155 NARCILIO OLIVEIRA SILVA 21 20251009080704 RAIMUNDA NONATA PEREIRA DUARTE PAIVA 22 20251016080250 REGINA LUCIA CASTRO DE PAIVA 23 20251006142022 REJANEIDE MARIA ALMEIDA DA SILVA 24 20251009075552 SUELLEN BRAGA VASCONCELOS 25 20251007111421 VALESCA BRAGA DOS SANTOS 26 20251007101735 VIVIANE BRUNA HOLANDA DA SILVA 27 20251006224733 YARA MARIA BERNARDES MONTEIRO

Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº97/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003007/2025-17; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000349/2026-66 e em conformidade com o inciso I do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA V - 2025:

Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº98/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005905/2025-18; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.007351/2025-85 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - T/XXIV:

Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2026 - AESP SACC - 1412728 IG - 1371187000

I - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; II- CONTRATADA: SHOOTERS ACADEMIA E CLUBE DE TIRO LTDA CNPJ sob o nº 13.537.678/0001-50; III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de contínuos de locação de estande de tiro , nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IV - FORO: Fortaleza – CE; V - FUNDAMENTAÇÃO: Fundamentado no Pregão Eletrônico n° 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.; VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021; VII - VALOR GLOBAL: R$ 479.997,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais); VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.128.196.21070.03.339039.1.5009100000.0; 10100008.06.128.196.20926.03.339039.1.5009100000.0; 10100008.06.122 .423.11532.03.339039.1.5009100000.0; IX - DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026; X - SIGNATÁRIOS: Sra. Jamille dos Santos de Moura - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e o Sr. Breno do Nascimento Alves - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 2 de fevereiro de 2026. Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR

I - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – POR MEIO DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FSPDS CNPJ sob o nº 07.261.661/0001- 10; II- CONTRATADA: empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA CNPJ sob o nº nº 07.325.673/0001-60; III- OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus Anexos; V - FUNDAMENTAÇÃO: fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250003 e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021; VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.218.676,56 (um milhão duzentos e dezoito mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos.);