DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200017.06.122.196.21021.03.339037.1.7591200070.1. ; 10200017.06.126.196.21021.03.339037.1.7591200070.1.; IX - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026; X - SIGNATÁRIOS: Sra. Jamille dos Santos de Moura – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e a Sra. Maria Carmina Oliveira de Araújo - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 2 de fevereiro de 2025. Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR

I- CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 12.244.903/0001-05; II- CONTRATADA: a CLUBE DE TIRO GUN HOUSE , inscrita no CNPJ sob o n° 01.387.290/0002-11; III - OBJETO: Rescisão do contrato nº006/2025 , cujo objeto consiste na e locação de estande de tiro - espaço adequado de postos de tiro para a prática da disciplina de Tiro Policial dos cursos de formação inicial (profissional) e continuada (ascensão e capacitação), da Academia Estadual de Segurança Pública – Aesp/CE; IV - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°006/2025, bem como no art. 138, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; V - VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do novo contrato decorrente da licitação na modalidade pregão em trâmite sob o NUP 10041.000209/2025-15; VI - FORO: Fica eleito o Foro Fortaleza; VII - SIGNATÁRIOS:Jamille dos Santos de Moura - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública e Evaldo Gonçalves de Carvalho, representante legal da contratada. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 30 de janeiro de 2026. Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO TRABALHO - SET, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT e CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM . OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem como objeto a instalação e o eficaz funcionamento de um Posto de Atendimento do IDT/SINE no Município de Fortim, com vistas ao atendimento do trabalhador e das empresas, objetivando o cadastro de trabalhadores para o emprego, inserção do trabalhador no mercado de trabalho, operacionalização do seguro-desemprego, intermediação de mão de obra formal e/ou autônomo, qualificação profissional, orientação para o trabalho e prestação de informações sobre o mercado de trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é celebrado com fundamento no artigo 184 da Lei Federal n° 14.133/2021 e, no que couber, na Lei Federal n.º 13.019/2014 VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial até 31 de dezembro de 2028 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - Secretário SET, Monique Ribeiro da Costa - Presidenta da Câmara Municipal de Fortim e Raimundo Nonato Lima Ângelo Presidente do IDT SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/Ce , aos 30 de janeiro de 2026.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO TRABALHO - SET, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT e MUNICÍPIO DE CRATO . OBJETO: O presente termo de cooperação, tem como objeto a instalação e o eficaz funcionamento da Unidade/Posto de Atendimento do IDT/SINE no Município de Crato com vistas ao atendimento do trabalhador e das empresas, objetivando o cadastro de trabalhadores para o emprego, inserção do trabalhador no mercado de trabalho, operacionalização do seguro-desemprego, intermediação de mão de obra qualificação profissional, orientação para o trabalho e prestação de informações sobre o mercado de trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é celebrado com fundamento no artigo 184 da Lei Federal n° 14.133/2021 e, no que couber, na Lei Federal n.º 13.019/2014 VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial até 31 de dezembro de 2028 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - Secretário do Trabalho, Raimundo Nonato Lima Angelo - Presidente IDT e André Barreto Esmeraldo - Prefeito Municipal de Crato SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/Ce , aos 28 de janeiro de 2026. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

Fica autorizada a empresa R & K PRODUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, a iniciar a realização dos serviços referentes ao contrato 19/2025 que tem como objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DA REPUTAÇÃO INSTITUCIONAL E MITIGAÇÃO DE RISCOS À IMAGEM - DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO MONITORAMENTO, ANÁLISE DE EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA, ELABO RAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO SUPORTE EM COMUNICAÇÃO DE CRISES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO REFERIDO CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO, solicitação referente ao processo NUP 36001.000200/2026-47. CONTRATANTE/AUROTIZANTE: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - Secretário Executivo do Turismo do Turismo do Ceará - CONTRATADA/AUTORIZATÁRIA: RENATA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES - R & K PRODUÇÕES E ASSESSORIA LTDA.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR, ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA N°65/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES Fábio Maximo Silva Leorne, Matricula: 021121, como gestor do contrato 06/2026, e a fiscalização ficará a cargo da servidora, Jessika Santos Sato, Matricula: 04173,. Firmado com a empresa PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, cujo objeto é: a prestação dos SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO DEDICADA À REDE INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITO DE ACESSO LOCAL DEDICADO E PORTA DE CONEXÃO EXCLUSIVA E DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°158/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES** : Fábio Maximo Silva Leorne, Matricula: 021121, como gestor do contrato 04/2026 e como fiscal a servidora Jessika Santos Sato, matrícula n° 041737, Firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é: a prestação dos SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO DEDICADA À REDE INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITO DE ACESSO LOCAL DEDICADO E PORTA DE CONEXÃO EXCLUSIVA E DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

PORTARIA N°159/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES : Fábio Maximo Silva Leorne, Matricula: 021121, como gestor do contrato 05/2026 e como fiscal a servidora Jessika Santos Sato, matrícula n° 041737, Firmado com a empresa SMART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é: a prestação dos SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO